A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou recurso da APP-Sindicato e manteve decisão que considera a greve ilegal e dobrou a multa ao sindicato – de R$ 20 mil para R$ 40 mil por dia. O TJ-PR determinou ainda, por unanimidade, o retorno imediato às aulas. A greve dos professores teve início em 28 de abril e a multa estabelecida pelo tribunal é válida desde aquele dia.
A Procuradoria Geral do Estado adianta que durante a audiência os desembargadores discutiram considerar a greve abusiva e aplicar sanções mais severas em caso de descumprimento da decisão judicial. Segundo os cálculos do PGE, o sindicato tem que pagar pagar R$ 1,4 milhão pelos 36 dias em greve.
A PGE solicitou à Justiça, na semana passada, o bloqueio do dinheiro da APP para o pagamento da multa em vista do descumprimento da ordem judicial. A medida ainda tem de ser avaliada pelos desembargadores.
