FONTE:Estadão*///*Segundo PF, dos R$ 4 milhões de rendimento da JD Consultoria, apenas R$ 1
milhão passou por contas analisadas por peritos*//
Laudo da Polícia Federal aponta que 80% dos rendimentos declarados pelo
ex-ministro José Dirceu não transitaram por suas contas bancárias e que,
dos R$ 4 milhões que ele declarou ter obtido como rendimento dos serviços
de consultor na JD Assessoria e Consultoria, apenas R$ 1 milhão passou por
suas contas analisadas.
“Totalizando-se, no período analisado (2005 a 2013), a movimentação
financeira esperada, obtém-se o montante de R$ 7.083.213,17, enquanto que a
movimentação financeira efetiva alcança somente o montante de R$
1.449.242,32”, registra o Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Polícia
Federal. “Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por José Dirceu
de Oliveira e Silva não transitou por conta corrente.”
O laudo é de 20 de agosto e foi realizado pelos peritos criminais federais
Fábio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a pedido do delegado
Mário Adriano Anselmo. O documento foi anexado nesta quinta-feira (27) ao
inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos.
“Comparando-se, então, a movimentação financeira esperada com a
movimentação financeira efetiva, observa-se que a movimentação financeira
efetiva representa 20,46% da movimentação financeira esperada.”
Fora do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o ex-ministro passou a
atuar na JD. A empresa recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milhões.
Para a Lava Jato, a firma era usada para ocultar recursos de propina.
Os peritos afirmam no laudo que, com base nos valores declarados por
Dirceu, entre 2005 e 2013 ele teria recebido R$ 4.056.040,84 de rendimentos
isentos de tributação oriundos de lucros de sua empresa JD.
“Entretanto, no mesmo período, como se pode observar nos extratos das
contas bancárias da empresa JD Assessoria e Consultoria, ocorreram
transferências bancárias da empresa para o sócio José Dirceu de Oliveira e
Silva no total de R$ 1.051.140,63. A diferença de R$ 3.004.900,21 não
transitou em contas correntes disponíveis nesta análise”, informam os
peritos.
O laudo indica ainda que, mesmo somando todos os saques em cartão (R$
134.818,03), com cheques não identificados (R$ 2.033.328,62), “ainda assim
não é possível identificar como a empresa transferiu seus lucros à pessoa
de José Dirceu”.
O irmão de Dirceu também apresentou movimentação bancária inferior aos
valores declarados. “A maior parte de seus rendimentos são isentos e não
tributáveis, frutos de lucros e dividendos. No período analisado (2005 e
2013), Luiz Eduardo Oliveira e Silva declarou o total de R$ 761.130,03 de
rendimentos isentos de tributação oriundos de lucro de sua empresa JD.”
Da mesma forma que ocorre com Dirceu, o valor transitado pelas contas do
irmão são inferiores. “Neste mesmo período, como se pode observar nos
extratos das contas bancárias da empresa JD ocorreram transferências
bancárias da empresa para o sócio Luiz Eduardo no total de R$ 44.842,72. A
diferença de R$ 716.287,31 não transitou em contas correntes disponíveis.”
*Imóveis*
Os peritos tinham 12 itens específicos a serem respondidos, como origens
dos valores movimentados em contas, saques em espécie, agências utilizadas,
se há lastro para os imóveis declarados e a compatibilidade entre os
valores de rendimentos declarados e as movimentações financeiras de Dirceu
e seu irmão.
“As aquisições imobiliárias declaradas no período não transitaram pelas
contas bancárias dos investigados José Dirceu e Luiz Eduardo, bem como da
empresa JD Assessoria e Consultoria”, informam os peritos. “Se os valores
declarados como lucros auferidos com a empresa JD Assessoria não puderam
ser comprovados, as aquisições imobiliárias estarão descobertas.”
“É possível observar que as declarações de Imposto de Renda de José Dirceu
de Oliveira e Silva referentes ao exercício de 2005 e de 2013 apresentaram
patrimônio a descoberto, ou seja, evolução superior à sobra financeira, que
representou, respectivamente, 473,65% e 111,32%”, dizem os peritos.
O irmão de Dirceu, solto após dez dias de prisão temporária, tem novo
depoimento marcado na PF no dia 31. Segundo o laudo, “é possível observar
que a declaração de Imposto de Renda de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
referente ao exercício de 2013 apresentou patrimônio descoberto, ou seja,
evolução patrimonial superior à sobre financeira em 123,66%”. Neste ano, o
ex-ministro estava condenado pelo mensalão e seria preso pela primeira vez.
