A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, investiga qual foi o
papel de um grupo de bancos privados, de grande e médio porte, em crimes
financeiros envolvendo contratos avaliados em 15 bilhões de dólares entre o
grupo Schahin e a Petrobras. Os detalhes das transações consideradas
suspeitas e os argumentos que apontam o envolvimento dessas instituições
constam de uma representação fiscal para fins penais da Delegacia da
Receita Federal em São Paulo, encaminhada ao Ministério Público Federal. As
informações são de Veja/Estadão.
Segundo o documento da Receita, treze instituições privadas participaram
dessas transações. Os bancos fazem parte de grupo de credores que
emprestaram 500 milhões de dólares ao Schahin e alegam que ficaram sem
receber 350 milhões de dólares. Para cobrar a dívida, teriam se organizado
em bloco. Procurados, eles declararam que não há irregularidade nas
transações com o Schahin.
A Receita listou as instituições pela ordem de atuação no bloco. Há os
“bancos credores”, que liberaram financiamentos: Itaú BBA, Bradesco, o
inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC
Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial). Os
“bancos coordenadores”, que, além de emprestar o dinheiro, tinham um papel
mais atuante nas negociação das condições dos empréstimos: Itaú BBA,
Votorantim e HSBC. Por fim, há o que a Receita chama de agente
administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das
contas. Essa tarefa, segundo a Receita, cabia ao alemão Deutsche Bank.
Na avaliação do órgão, há indícios de que os bancos foram “coautores” do
crime de lavagem de dinheiro. Isso seria possível, segundo a Receita,
porque os bancos criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em
paraísos fiscais que, ao final, abriu espaço para dar “aparência lícita” a
dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como
fraude a licitações e sonegação fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e
a Petrobras.
Todas as transações – liberação e pagamento dos créditos – desses bancos
eram referentes ao contrato do navio-sonda Vitória 10.000 – contratação da
Petrobras já sob investigação na Operação Lava Jato.
Como os envolvidos estão em São Paulo, a fiscalização foi feita pela
delegacia regional da Receita no Estado e as conclusões foram encaminhadas
a procuradores da República do Ministério Público Federal em São Paulo.
Ocorre que a representação terminou ficando sob a responsabilidade do
Ministério Público Federal no Paraná, porque se entendeu que o caso tem
relação com as investigações da Lava Jato. Hoje a representação é uma das
provas anexadas ao processo de prisão do pecuarista José Carlos Bumlai e,
segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no
Paraná, caberá ao órgão local avaliar se vai instaurar inquérito contra os
bancos.
*Fiscalização -* As transações que chamaram a atenção da fiscalização da
Receita envolveram operações de crédito que financiavam o caixa dos
negócios de óleo e gás da Schahin. O grupo tem 28 empresas, das quais
quinze estão no exterior – são offshores, como se diz no jargão empresarial.
De maneira genérica, pelo que está detalhado no documento da Receita, o
dinheiro era emprestado pelos bancos no Brasil para ser usado como capital
de giro, ou seja, como caixa nas operações de rotina dentro do país. O
dinheiro saía dos bancos e ia para a empresa aqui mesmo no Brasil. A partir
daí, porém, a titularidade tanto de quem concedia quanto de quem recebia o
empréstimo mudava. O CNPJ – a identidade das empresas – era alterado. Toda
a operação passava a ser feita por subsidiárias no exterior.
A transação é descrita da seguinte maneira pela Receita: os bancos
aprovavam a liberação do capital de giro para a Schahin Holding. No
entanto, transferiam a titularidade do crédito para uma filial do banco em
um paraíso fiscal. A Schahin fazia o mesmo: transferia a dívida,
escrituralmente, para outra empresa do grupo, a S2 Participações, aqui no
Brasil.
A conta, porém, não ficava com ela. A S2 também transferia a dívida para
outras empresas do grupo, localizadas em paraísos fiscais: a Deep Black
Drilling LLC e a South Empire International, por exemplo, pertencentes a
Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ambos sócios do grupo. Ao
final, era como se a filial do banco no paraíso fiscal tivesse concedido o
empréstimo para a Deep Black Drilling LLC ou para outras empresas do
gênero. Os pagamentos do empréstimo também eram feitos lá fora.
Para a Lava Jato, a Deep Black Drilling não é uma empresa qualquer. O
contrato da sonda Vitória 10.000 com a Petrobras foi firmado por meio dela.
Era ela que recebia pela prestação do serviço, num contrato de 1,5 bilhão
de dólares com a estatal.
Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, apresentou notas fiscais que mostram
o pagamento da propina que recebeu por ter ajudado na contratação da sonda
Vitória. Segundo ele, o pagamento foi negociada com o lobista Fernando
Soares, o Fernando Baiano, e com Bumlai e pago por várias offshores do
grupo Schahin. Uma delas foi a mesma Deep Black Drilling. Bumlai negou a
intermediação da propina.
No negócio de afretamento é comum as empresas usarem estruturas no
exterior, já que as sondas são geralmente produzidos fora do País. Mas o
Fisco está contestando o uso dessas estruturas quando os navios são usados
para prospectar petróleo no Brasil de forma generalizada, e não somente nas
operações da Schahin. A própria Petrobras já foi autuada.
No caso da Schahin, os fiscais entendem haver indícios de ilegalidades
também nos empréstimos e na própria licitação feita pela estatal. No início
de outubro, a Receita Federal divulgou que bloqueou 4,6 bilhões de reais do
grupo Schahin por sonegação de impostos e fraude e avisou que poderia ir em
busca de mais recursos no exterior.
(foto: divulgação)
*link matéria
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lava-jato-investiga-13-bancos-por-crime-de-lavagem
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