A Câmara de Vereadores de Curitiba retomou ontem os trabalhos em um ano
decisivo, em que a maioria dos vereadores vai buscar a reeleição para o
cargo. E ao mesmo tempo, terão ainda a missão de definir os salários dos
que serão eleitos em outubro, e tomam posse em fevereiro de 2017. Tarefa
essa que deve suscitar muita polêmica, já que ocorre em um momento de grave
crise política e econômica, e de pressão popular pelo corte de gastos nos
legislativos. As informações são de Ivan Santos no Bem Paraná.
Por lei, cabe aos vereadores definirem, no último ano de mandato, os
vencimentos dos parlamentares eleitos para a legislatura seguinte. Pelo
regimento interno, o valor deve ser fixado até 60 dias antes das eleições
municipais, pela mesa diretora da Casa. Se depender dos discursos da
cúpula, no primeiro dia de sessão, ontem, o aumento se limitará à reposição
das perdas inflacionárias. O último reajuste aconteceu em abril do ano
passado, e foi de 6,54%, elevando os salários dos parlamentares da Capital
de R$ 14.226,30 para RS 15.156,70 mensais.
Considerando que a inflação acumulada medida pelo IPCA/IBGE de maio a
dezembro de 2015 foi de 5,7%, e que as projeções dos economistas para a
inflação de 2016 sejam de cerca de 7%, o reajuste dos salários dos futuros
vereadores ficaria em cerca de 12,7%. Caso isso se confirme, os salários
dos vereadores curitibanos subiria para pouco menos de R$ 17 mil mensais.
“A expectativa é de que apenas ocorram a correção da inflação. Não se
aumenta e não se diminui”, garatiu ontem o presidente da Câmara, vereador
Aílton Araújo (PSC). “A principio não terá aumento algum, apenas a correção
da inflação”, reforçou o líder da bancada do prefeito Gustavo Fruet (PDT),
vereador Paulo Salamuni (PV).
Os discursos cautelosos são motivados pela conjuntura desfavorável para
qualquer aumento acima do mínimo previsto em lei. E maio do ano passado, o
vereador Chico do Uberaba (PMN) causou polêmica ao afirmar, em discurso na
tribuna da Casa, que os parlamentares “pagavam para trabalhar”. Diante da
repercussão negativa das declarações, Uberaba voltou atrás e pediu
desculpas, alegando ter sido mal interpretado.
Pouco tempo depois, movimentos populares se espalharam pelo Paraná,
atingindo 28 municípios, exigindo a redução dos salários dos vereadores. A
onda começou em julho, em Santo Antonio da Platina (Norte Pioneiro), onde a
pressão dos eleitores não só reverteu a aprovação de um projeto que dobrava
os salários dos parlamentares da cidade, elevando-os de R$ 3,5 mil para R$
7,5 mil, como ainda viabilizou a redução para R$ 970 a partir de 2017.
A mobilização também atingiu Curitiba, onde atos organizados pelas redes
sociais cobraram a redução dos salários dos parlamentares da Capital para
R$ 1,5 mil – o equivalente ao salário de um professor municipal.
*Décimo-terceiro*
Em novembro, a direção da Casa entrou na Justiça para que os parlamentares
passem a ter direito também ao décimo-terceiro salário. O pagamento do
benefício foi determinado pelo Legislativo da Capital, em 2013, a partir de
uma lei aprovada em 2011, mas o Tribunal de Contas suspendeu a decisão. A
Câmara alega que deputados estaduais, federais e senadores recebem o
benefício.
(foto:CMC)
