A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Lazer e Turismo do Paraná (FETURISMO) acompanha e participa ativamente da construção do projeto de lei que amplia as opções de bebidas permitidas nos estádios de futebol paranaenses. Nesta semana, a proposta avançou com o início das discussões na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, após a audiência pública realizada sobre o tema.
Apelidada pela FETURISMO de “Lei David Beckham”, em referência ao ex-jogador inglês David Beckham, a iniciativa busca modernizar a experiência dos torcedores, ampliar a liberdade de escolha do consumidor e incentivar uma importante cadeia econômica ligada ao turismo, à gastronomia e à vitivinicultura.
A proposta prevê a comercialização de bebidas de menor graduação alcoólica, como vinhos e espumantes, dentro dos limites estabelecidos no projeto, valorizando especialmente a produção do Paraná, da Região Sul e dos países do Mercosul, fortalecendo o enoturismo, a integração regional e a economia do setor.
Para dar ainda mais segurança jurídica ao texto e evitar interpretações equivocadas, a FETURISMO informa que está sendo construído um substitutivo geral ao projeto de lei para deixar expresso que bebidas destiladas de alta graduação alcoólica, como whisky, vodka, gin, cachaça, corote e similares, não fazem parte da proposta.
O substitutivo também reforçará que o projeto está voltado exclusivamente à ampliação das opções de bebidas de menor graduação alcoólica e preparações tradicionais, como sangria e quentão, oferecendo alternativas aos consumidores que não desejam consumir cerveja ou chope, bebidas já permitidas nos estádios.
“O consumidor deve ter liberdade de escolha, sempre com responsabilidade. O projeto amplia opções, fortalece a economia do turismo e da gastronomia e valoriza a produção vitivinícola do Paraná e do Mercosul. Não estamos discutindo a liberação de bebidas destiladas; estamos propondo uma legislação moderna, equilibrada e alinhada às melhores práticas internacionais”, afirma Fábio Aguayo, diretor da FETURISMO e presidente da ABRABAR.
O diretor jurídico da FETURISMO, Jorge Casagrande, destaca que o substitutivo geral está sendo elaborado justamente para eliminar dúvidas sobre o alcance da proposta.
“O substitutivo está sendo construído para deixar expresso aquilo que sempre foi o espírito do projeto: bebidas destiladas de alta graduação alcoólica não estão contempladas. O foco permanece em bebidas de menor teor alcoólico, como vinhos, espumantes, sangria e quentão, promovendo consumo responsável, segurança jurídica, liberdade de escolha e valorização de uma cadeia produtiva que gera emprego, renda e desenvolvimento para o Paraná.”
Para a FETURISMO, a modernização da legislação representa uma oportunidade de aproximar os estádios paranaenses dos grandes eventos esportivos internacionais, estimulando o turismo, a gastronomia, a hospitalidade e a valorização dos produtos regionais, sempre com responsabilidade e respeito à legislação vigente.