Após publicarem uma reportagem sobre supersalários de juízes e promotores
do Paraná, repórteres do jornal “Gazeta do Povo” estão sendo processados em
dezenas de cidades pelo Estado por magistrados que pedem indenização por
danos morais.
As ações, em pelo menos 15 cidades, têm obrigado os cinco jornalistas que
assinaram o material a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos
somam R$ 1,3 milhão em indenizações. As informações são de Estelita Hass,
na Folha de S.Paulo.
Para o jornal, é uma tentativa de intimidação da imprensa. A Amapar
(Associação dos Magistrados do Paraná) nega e diz que os juízes exerceram o
seu direito.
O caso guarda semelhança com a enxurrada de ações contra a Folha em 2008,
quando a então repórter especial Elvira Lobato foi processada por dezenas
de fiéis da Igreja Universal por uma reportagem sobre o patrimônio da
organização.
No Paraná, os juízes e dois promotores de justiça, que entraram com 36
ações individuais até aqui, reclamam de terem sido “ridicularizados” após o
jornal ter afirmado que eles recebem supersalários.
A reportagem, publicada em fevereiro, compilou dados públicos para mostrar
que, somados benefícios, a remuneração total de magistrados e promotores
ultrapassa o teto do funcionalismo público.
A Associação dos Magistrados do Paraná declarou na época que o jornal
prestava um “desserviço” e argumentou que todos os pagamentos estavam
dentro da lei, já que férias, 13° e outros benefícios não se somam ao teto.
O jornal argumenta que seu objetivo era “expor e debater o sentido do teto
constitucional”.
*AÇÃO COORDENADA*
Os jornalistas já sofreram uma primeira condenação, de R$ 20 mil. Na
decisão, o julgador acusa a “Gazeta do Povo” de “agir de maneira
descuidada” e “pejorativa”.
A defesa do jornal sustenta que as petições iniciais são praticamente
idênticas e fala em “ação coordenada”.
Em audiência recente, um dos magistrados que recorreu à Justiça declarou,
segundo gravação citada em recurso, que “muitas outras [ações] virão”. “Nós
nos mobilizamos e montamos um grupo”, disse o juiz Walter Ligeiri Junior.
A Associação dos Magistrados do Paraná nega haver ação coordenada ou
intimidação. “A imprensa deve ser livre. Mas, se abuso houver, ele deve ser
reparado”, defendeu a associação, em nota. Nesse caso, diz, a reportagem
sugeriu que os juízes estariam praticando um ato ilícito, recebendo acima
do teto. As informações são da Folha de S. Paulo.
A defesa da “Gazeta do Povo” recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal),
argumentando que nenhum magistrado no Paraná é isento para julgar a causa,
mas o pedido de suspender as ações foi negado.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) declarou ser “absolutamente
solidária” à Gazeta do Povo e disse que o caso é “uma ofensa ao exercício
do jornalismo e à liberdade de imprensa”.
(foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo)
*link nota*
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1778916-magistrados-entram-com-dezenas-de-acoes-contra-jornalistas-no-pr.shtml
