Um projeto que está dando o que falar na cidade e que tem apoios dos vereadores da base é com relação a regularização fundiária no município que o atual prefeito Zé da Ecler (POD) quer presentear os cidadãos no final de 2023. O famoso presente de grego!
O projeto é com relação com a multa citada nos artigos 6° e 8° do projeto, aonde o cidadão é obrigado a regularizar o terreno em 30 dias a partir da notificação.
Está notificação é também de ficar com as barbas de molho porque ainda não existe um cronograma de como será estes procedimentos, ou seja pode-se notificar inimigos e facilitar para os amigos ou vice-versa.
O pior de toda a situação é que o valor para se pagar envolve UFM- Unidades Fiscais Municipais, e o UFM atualmente é um valor, mas ano que vem ele será bem mais alto, pois já existe um projeto aprovado que reajusta e bem o valor da unidade fiscal.
Como está sendo feito tudo muito rápido a toque de caixa na Câmara, sem uma divulgação ou uma audiência pública para todo mundo ficar sabendo, tem muita gente que só vai ficar abismado quando for notificado. O pior é que se você for notificado esse ano pagará um valor, se notificarem ano que vem o valor virá bem maior e bem mais salgado.
Tem outra situação que precisa ser bem explicado pelo prefeito Zé da Ecler que é facultado ao município regularizar quem tá em cima de uso comum, ou seja, se teu terreno tá numa rua e o meu também, eles podem conceder pra mim mas pra outra barrar por se da oposição como exemplo.
Outro fator e com relação a localização, onde é o mesmo valor para quem mora na Av. Arthur Zanlutti e para rua Moreira Sales. Como exemplo podemos citar que um terreno com 350m2 para se regularizar nesse ano, irá pagar R$ 38 mil, se regularizar em janeiro, o mesmo, vai pagar R$ 63 mil.
O que deixa muita gente pensativo e querer saber o real motivo desse projeto tão polêmico tramitar a toque de caixa, muito na surdina com a conivência da câmara?
Um projeto que omite que a partir de janeiro os valores serão altíssimos! A vereadora Nivea até propôs uma emenda para que o executivo informe a população sobre o aumento, mas os vereadores da base não aceitaram e votaram contra maior transparência para população.
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR :
“O QUE TEM POR BAIXO DESTE PIRÃO DO PEIXE PANGA”!