Francisco Zanicotti toma posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (biênio 2024-2026), nesta segunda-feira, 8 de abril. A solenidade será realizada às 18 horas, no auditório do Bloco II da sede da instituição, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 820, térreo, Centro Cívico), com transmissão ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.
O pleito para a escolha do novo procurador-geral de Justiça ocorreu no dia 14 de março e contou com a participação de 780 membros. Francisco Zanicotti recebeu 418 votos e foi nomeado em 21 de março pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior. Conforme determinam as Constituições Federal e Estadual, o governador do Estado tem a atribuição de indicar o procurador-geral de Justiça entre os nomes que compõem a lista tríplice, formada pelos três candidatos mais votados.
Atuação
Francisco Zanicotti é integrante do Ministério Público do Paraná há 27 anos, com atuação nas Promotorias de Justiça de Telêmaco Borba, São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da capital. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), Zanicotti presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), no biênio 2013-2015. Exerceu, ainda, as funções de promotor-corregedor, coordenador executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm) e diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça.
Atribuições do PGJ
O procurador-geral de Justiça (PGJ) é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. É de atribuição do procurador-geral de Justiça, também, encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.
