O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal e
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu nesta sexta-feira
(21) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem
indícios de que recursos desviados da Petrobras ajudaram a financiar a
campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. As informações são da
Folha de S. Paulo.
Em seu despacho, o ministro citou informações obtidas durante as
investigações da Operação Lava Jato sobre a corrupção na Petrobras e as
doações registradas na Justiça Eleitoral por empresas investigadas sob
suspeita de participação no esquema.
“Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das
informações contidas nestes autos […] de que o PT foi indiretamente
financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é
proibido por lei]. […]
Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou
expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”,
disse Mendes.
Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho
da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter
doado R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 por temer prejuízos
em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.
Os técnicos do TSE calcularam que empresas sob suspeita de participar do
esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Mendes afirma que
parte desses valores foram transferidos pelo partido para os cofres da
campanha de Dilma à reeleição.
“Durante a campanha presidencial, além das doações […] repassadas pelo
partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas
investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões”, de acordo com o despacho.
Por fim, o ministro também pede investigação sobre despesas da campanha de
Dilma que considera suspeitas, entre elas gastos declarados com a gráfica
Focal.
Conforme a Folha revelou, a Focal foi a segunda empresa que mais recebeu da
campanha de Dilma, apesar de estar registrada, oficialmente, no nome de um
motorista da empresa.
“Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades
competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de
crimes de ação penal pública”, afirma Mendes. Além da Procuradoria-Geral da
República e da Polícia Federal, ele pediu que a Corregedoria-Geral
Eleitoral tome providências.
As contas da campanha de Dilma à reeleição foram aprovadas no ano passado,
mas Gilmar Mendes determinou na ocasião que as autoridades continuassem
investigando suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas durante
as eleições.
Questionado sobre o pedido, o ministro Edinho Silva, chefe da Secretaria de
Comunicação Social do Palácio do Planalto, que foi tesoureiro da campanha
de Dilma em 2014, disse que “todas as contribuições e despesas da campanha
de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou
as contas por unanimidade”.
*AÇÕES*
Tramitam atualmente no TSE quatro ações que questionam a prestação de
contas da campanha petista à Presidência, todas movidas pelo PSDB, que faz
oposição ao governo. Na semana passada, um pedido de vistas do ministro
Luiz Fux suspendeu o andamento de um desses processos no TSE.
A decisão foi tomada numa sessão tensa, marcada por provocações entre os
ministros do tribunal.
Gilmar Mendes disse que não se pode transformar o país em um “sindicato de
ladrões”. O ministro apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo,
cobrando coragem do tribunal para discutir os processos sobre cassação.
Se comprovadas irregularidades no processo eleitoral, a chapa de Dilma
Rousseff e Michel Temer pode ser cassada. Neste caso, uma nova eleição
presidencial pode ser convocada.
