O atual momento econômico exigiu sacrifícios de todas as prefeituras para
manter o equilíbrio financeiro. Apesar dos esforços para não prejudicar o
bom funcionalismo
público, em torno de 10% a 15% dos municípios paranaenses deverão fechar
2015 com as contas no vermelho. O presidente da AMP (Associação dos
Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto,
considera que a situação só não será pior pelo amparo da agricultura,
industrialização e impostos do Estado.
“Regiões que dependem exclusivamente de repasses do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios) sofrem mais. O ICMS ainda traz um incremento e
municípios lindeiros que recebem royalties conseguem amenizar as
dificuldades”. Com a perspectiva de um cenário negativo para o próximo ano,
o presidente da AMP alerta que a gestão das prefeituras seja com muita
cautela. “Com o PIB negativo, não só o nosso Estado como todo o País vai
regredir. O aumento na arrecadação dos municípios virá só com
a alta de tributos como IPTU, mas os gestores públicos deverão manter
sacrifícios para reduzir gastos”, complementa Micheletto.
Diante da crise que afeta diretamente a arrecadação de verbas estaduais e
federais, grande parte dos gestores públicos não cumprirão a Lei da
Responsabilidade Fiscal,
que estabelece, entre outras diretrizes, normas de finanças públicas, ação
planejada e transparente com o orçamento municipal. Na região Oeste, a
situação é ainda mais preocupante em municípios menores como Lindoeste,
Jesuítas, Iracema do Oeste e Santa Tereza do Oeste, que certamente não
contarão com recursos suficientes para honrar todos os compromissos
financeiros.
“Teremos que recorrer ao Tribunal de Contas para que ninguém seja
penalizado. A maioria de recursos que esperávamos do governo federal ficou
para trás e não podemos
ter mais prejuízos”, afirma o presidente da Amop (Associação dos Municípios
do Oeste do Paraná) e prefeito de Santa Tereza, Amarildo Rigolin.
