O novo piso salarial dos professores, que será anunciado amanhã, deve custar R$ 7 bilhões aos municípios e estados brasileiros. Os cálculos são de um levantamento da Confederação Nacional dos Município (CNM). A entidade alega que o valor é superior ao total repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios no ano passado – cerca de R$ 6,7 bilhões. As informações são da Gazeta do Povo.
“Todas as prefeituras e estados serão afetados. As prefeituras não têm condições financeiras para pagar esse reajuste. Temos sérias dificuldades de arrecadação. O governo federal não quer enfrentar essa realidade”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O ministro da Educação, Cid Gomes, vai anunciar um reajuste que deve ficar entre 12% e 14%. Em janeiro do ano passado, o reajuste foi de 8,32%, o que deixou o piso do magistério em R$ 1.697. O valor é reajustado anualmente como determina a Lei do Piso, de 2008.
A correção, segundo o MEC, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano anterior. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
Com base na lei vigente, a CNM calcula o reajuste do piso do magistério em 13,01%. Segundo o MEC, de 2009 a 2014, o piso nacional do magistério foi corrigido em 78,63%. “Nesse período o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado foi de 31,78%. É preciso revisar o critério de reajuste. Essa forma implica em aumento superior à inflação”, afirma Ziulkoski.
A entidade defende a aprovação do texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece o INPC como critério de reajuste anual do piso salarial. A CNM ainda reivindica que a lei federal fixe o reajuste o piso dos professores pela inflação e que aumentos reais nos vencimentos do magistério público sejam negociados pelos governos .
