Repudio de todos a absoluta discrepância da conduta do chefe de estado em face de suas responsabilidades legais e morais.
“O ministro Gilmar Mendes votou para estender a fundamentação da descriminalização do porte de maconha à cocaína. O voto aconteceu em julgamento nesta terça (10), na 2ª Turma do STF. Trata-se do julgamento de uma mulher que foi denunciada por porte de drogas após ser flagrada com 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha, no Rio Grande do Sul”.
Para Gilmar, embora o Tema 506 (de junho de 2024) tenha se limitado à maconha, o fundamento da decisão pode ser discutido e expandido para outras substâncias em situações concretas.
O Tema 506 do STF é o entendimento de que não é crime portar maconha para uso pessoal, até o limite de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas, afastando a punição penal prevista no artigo 28 da Lei de Drogas nesse caso específico.
O caso julgado nesta semana chegou ao STF por meio de um recurso da Defensoria Pública gaúcha contra uma decisão da Turma Recursal Criminal do estado, que havia determinado o prosseguimento da ação penal contra a mulher. O Ministério Público sustenta que a recente decisão do STF no Tema 506 não se aplica a outras drogas, como a cocaína.
No voto, Gilmar destaca que, embora o julgamento do Tema 506 tenha tratado especificamente da maconha, os fundamentos adotados pela Corte (baixa ofensividade da conduta, a proteção da intimidade e a necessidade de tratar o uso de drogas como questão de saúde pública, e não penal) também se aplicam ao novo caso.
Para o ministro, a quantidade apreendida é ínfima e não representa risco real ao bem jurídico protegido pela Lei de Drogas. Para ele, a criminalização nessas circunstâncias viola os princípios da ofensividade, da proporcionalidade e da insignificância, tornando a conduta materialmente atípica.
O julgamento foi interrompido “após pedido de vista do ministro André Mendonça”.
Fiz questão de transcrever a matéria, porque me confesso estarrecido com o Voto e a consequente extensão dos efeitos da 506 QUE PERMITIRA A LIBERAÇÃO DE POSSE DE COCAÍNA!
Sei que o Ministro discorre sobre pequena quantidade! Claro neste caso sob óculos, mas o que me estarrece e assusta é a flexibilização de lei e suas consequências.
Ainda nesta semana vi um vídeo do genial humorista paranaense Diogo Portugal, que faz referência jocosa bem ao seu estilo, porém verossímil, que retrata a influência do narcotráfico e seus comandos no dia a dia do Brasil. Pois o último bastião, a saber o Judiciário, se mostra através de Gilmar no segmento dos influenciados.
Me assusta a complacência dos brasileiros em relação ao tema, quando comparo a justa indignação em relação à morte violenta de um canino, porquanto o narcotráfico mata muito mais e com violência similar ou mais intensa!
A invasão de competência reiterada foi uma vez mais denunciada por Luiz Philippe que enfatiza que quem legisla é o Legislativo!
MAIS DO SUPREMO
No ritmo do carnaval “explode coração” do brasileiro ao ser cientificado que Toffoli o Toni, recebeu dinheiro na conta de origem Vorcaro. Ora, não é de hoje que nomino o indigitado servidor público de Toni, em alusão explicita a sua espúria atividade, que já fora objeto de obtemperação da Revista Veja, que lá atrás denunciou a mulher do referido, o que deu origem ao deplorável e reprovável Inquérito do “Fim do Mundo”, que elevou o outro Ministro a condição de Sheriff de Nothingam, a saber, Alexandre o Master Chef.
De lá para cá o píncaro da Justiça Brasileira está em queda livre no que tange a adequada distribuição de justiça, persecução do crime organizado, e sobretudo e em consequência no que tange a credibilidade.
Imaginar que em face das recentes denúncias a sociedade brasileira não exija que de fato o senado abra finalmente os devidos processos de impedimento e Toni e Alexandre é acreditar na falência das instituições, o que não quero e muito menos apregoar!
Todavia não há mais que procrastinar! Esta gente precisa ser despida da toga, na forma da lei, por óbvio e mais do que isto a posteriore responder civil e criminalmente pelos seus atos, sob pena de em não acontecendo transformamo-nos em terra de ninguém, ou como queiram num autêntico faroeste caboclo!
LULLE O GUERREIROO BRASIL OBEDECE A LEI? LEI DE QUEM?
Coluna semanal de Ogier Buchi –
https://impactopr.com.br/o-brasil-obedece-a-lei-lei-de-quem-coluna-semanal-de-ogier-buchi/
Nesta última semana o Lulle resolver recrudescer, e não sei se em face da ingesta que teria aumentado na medida em que se aproxima o tríduo momesco e por certo a vergonha no débito e no crédito que certamente passará em face de que sua esposa vai “desfilar” em escola de samba patrocinada com dinheiro de brasileiros, estes trabalhadores da ativa ou aposentados alvo de roubo!
Não é necessário dote de adivinho para prever o vexame que a ribeirinha do Rio Iguaçu, certamente vai impor ao ainda Presidente. Ora, ele é dependente de ingesta, mas ainda tem noção de realidade, ainda que pouca e em face disto, em ato falho, mas nem tanto clamou por “Marisa”, imaginando talvez que o espírita da falecida senhora, pudesse de alguma forma poupá-lo do vexame previsto e até então confirmado pelo ensaio na Sapeca-aí !
Todavia não foi este o único episódio em que o Lulle desandou a agredir e verbalizar desaforos, em sede de desespero e evidente descontrole emocional.
Em aniversario do partido político que o viabiliza convocou correligionários para a “guerra” eleitoral. Aqui uma observação muito pessoal: houvesse de fato Justiça no Brasil, este vetusto não participaria do pleito de 2026, muito ao contrário, sequer teria participado do pleito de 2022.
O fato inquestionável é que a eleição se avizinha e o atual governo não cumpriu o que prometeu, é um vazio assustador no campo de obras de infraestrutura, e na política fiscal um desastre de trilhão!
Imagino que o presidente -candidato saiba que o caminho de reeleição será muito difícil na medida em que os acertos com as pesquisas sejam objetos de confronto com a realidade e “os bolsas tudo” não respondam como se esperava.
CRIME ELEITORAL
Existe a denúncia que o crime eleitoral que representa o gasto de dinheiro do suor do brasileiro na escola de samba e a denúncia em questão traz em seu bojo a insatisfação. Por óbvio que o fato da miss rio Iguaçu, “bater as cadeiras” na Sapeca-aí, como já escrevi acima é do alvedrio do marido, mas a vergonha é do povo brasileiro!
Acontece que formalizada a denúncia, ela foi distribuída para a Ministra Estela Aranha, nomeada pelo denunciado, com apoio explícito de Edinho Silva, aquele, o atual presidente do PT! O Resultado da denúncia: tenham certeza que será o arquivo. Daí o cidadão pergunta: mas o jantar do Bolsonaro com Embaixadores? Crime segundo Alexandre de Morais!
Isto é o Brasil de hoje, Judiciário comprometido com ideologia em parte dos casos e em outra parte com corrupção pura!
Claro que me refiro à parcela do Judiciário que assim procede tão somente.
E O PARANÁ? AS ÁGUAS VÃO ROLAR….
Está chegando a hora, para utilizar outra frase consagrada do cancioneiro e o líder das pesquisas regionais terá que oficializar o que até os surdos do Iguaçu já ouviram, e que bate, bate no coração do Ratinho, assim; Guto, Guto, Guto!
A decisão é pessoal do Governador e impulsiona os outros dois candidatos do grupo a aceitarem ou buscar espaço em outros recantos.
Bem assim, Alexandre Curi não faz ressalve e afirma com clareza para interlocutores que será candidato a Governador em 2026. Tem Partido e vontade, portanto! Rafael Greca tem possibilidades tanto no Progressista quanto no Podemos se quiser, ou pode compor na chapa de Alexandre! O fato é que nenhum nem outro até então, se sente confortável de abdicar em favor da decisão de Ratinho Jr.
Até as Convenções as águas vão rolar…!
A ESQUERDA
A candidatura de Requião Filho, toma formato e encorpa com a adesão de Gleisi, que busca o Senado, e, portanto, tem o suporte financeiro do PT, e sobretudo da Itaipu, que através de Ênio, investe afundo perdido nos municípios do Paraná, ao que eu saiba, todos, desde 2023!
Para aqueles que duvidam do projeto lembro que há uma divisão clara nos adversários e este time, sabe fazer campanha e esquecer diferenças, pelo menos no período eleitoral.
MORO
Segue no seu baile quase individual, em que mantém folga na liderança e passa ser cortejado pelo candidato “in pectoris” do Bolsonarismo, o Flávio!
Evidente que Moro, hoje político já calejado terá que esquecer a ação do PL, que tentou anular seu mandato, o que será simples porquanto político não tem memória e porta CGC, e não CPF!
O NOVO
Na semana o partido oficializou a candidatura de Paulo Martins ao Governo, o que pode reeditar o confronto contra Moro de 2022! Naquele momento não houve debate, o que será inevitável nesta etapa. Se acontecer Moro terá imensa dificuldade de sobreviver ao um nocaute anunciado.
O fato inquestionável é que na política vaca voa!
ORAÇÃO DE OGIER BUCHI
Dessa vez nem o menino Morisco ajudou! Amém