Como todo brasileiro que deixa para última hora, a maioria dos políticos também fará a mesma coisa nessa última semana e devemos ter várias novidades aonde muita irá se acomodar em siglas que pouca gente acreditaria, mas política é assim mesmo. Muitos mudam de partido por tempo na TV, fundo eleitoral, apadrinhamento político, cargos para os parentes ou por saber que mesmo não sendo eleito em 2025 estará encaixado com uma boquinha em cargo público.
Isto não é novidade para ninguém!
A única coisa que o indivíduo tem que fazer é aparecer durante a campanha com camiseta do partido estampada no peito, distribuindo a feição no santinho junto com o candidato majoritário, além de pedir votos nos sinaleiros e em todos os eventos que for possível. Frequentar todos as churrascadas nas associações degustar os encontros com famosa linguiça com pão isto é um fator crucial!
A questão se vai ser eleito é outra história!
O importante é marcar presença e tentar garantir uma das 38 vagas na Câmara Municipal de Curitiba, que deverá ter uma renovação igual a de 2020 que chegou a 47%.
O QUE É A JANELA DA INFIDELIDADE?
Janela Partidária é o período de 30 dias (neste ano, desde o último dia 7 de março até 5 de abril) em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato para que possam concorrer às Eleições de 2024 por outra agremiação partidária. Assim, as pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição como vereadora ou vereador ou à Prefeitura do município no pleito de outubro. A regra também se aplica a deputadas e deputados distritais, estaduais e federais, mas, neste ano, por haver eleições municipais, restringe-se a vereadoras e a vereadores.
POR QUE EXISTE UM INTERVALO PARA A MUDANÇA DE PARTIDO?
A janela partidária se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, não à candidatura eleita. Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
COMO SE FAZ A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA?
A filiação partidária é realizada pelos partidos políticos, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passou a contar em 2024 com duplo fator de autenticação. Com a mudança, implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos devem confirmar o acesso ao sistema pelo uso da senha previamente cadastrada e pelo aplicativo e-Título. Vale ressaltar que, para confirmar os dados no app, o cadastro biométrico precisa estar regularizado.
Além da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
PARTIDOS REGISTRADOS
Atualmente 29 partidos possuem registro definitivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estão aptos para lançarem candidatos, a última legenda a obter o registro oficial foi o Partido Renovação Democrática (PRD) em 09 de novembro de 2023.
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
As convenções partidárias e registro de candidaturas, os partidos poderão realizá-las de 20 de julho a 5 de agosto para deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações tem até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral só terá início a partir de 16 de agosto.
QUEM FOI ELEITO EM CURITIBA
A CÂMARA EM 2020 RENOVOU EM 47% OS VEREADORES DA CAPITAL
Em 2021, a Câmara de Vereadores de Curitiba teve 18 novatos, o índice de renovação ficou em 47%, mesmo percentual da eleição de 2012 e teve apenas 20 reeleitos em 2020.Entre as novidades, na eleição da primeira vereadora negra da história da cidade, a professora da rede pública de ensino e feminista Carol Dartora (PT). Essa também foi a primeira vez na história de Curitiba em que uma mulher teve a maior quantidade de votos para o legislativo. Indiara Barbosa, do partido Novo, recebeu 12.147 votos. Apesar da renovação, a Câmara de Curitiba manteve a composição conservadora e masculina. Dos 38 eleitos no domingo (15), apenas oito são mulheres. O partido Democratas (DEM), do prefeito reeleito Rafael Greca, foi o mais votado, com 80.906 votos, e conseguiu o maior número de cadeiras (com cinco eleitos). Logo depois vem o Partido Social Democrático (PSD), que teve quatro eleitos. O Partido dos Trabalhadores (PT) se firmou como oposição, ampliando a bancada de uma vereadora para três. PSL e PDT também fizeram três vereadores cada. Em 2020 pouco mais de 400 mil pessoas não compareceram à votação em Curitiba. A taxa de abstenção ficou em 30,18%, quase o dobro da eleição de 2016 (quando o índice foi de 16,44% no primeiro turno).
CONFIRA COMO FICOU A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBA: DEM: Serginho do Posto, Zezinho do Sabará, Sabino Picolo, Mauro Ignacio e Toninho da Farmácia. PSD: Professor Euler, Beto Moraes, Jornalista Marcio Barros e Eder Borges. PT: Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas. PDT: Marcos Vieira, Tito Zeglin e Dalton Borba. PSL: Flavia Francischini, João da Loja 5 Irmãos e Sargento Tania Guerreiro. Novo: Indiara Barbosa e Amália Tortato. PP: Oscalino do Povo e Nori Seto. PODE: Denian Couto e Mauro Bobato. Republicanos: Osias Moraes e Pastor Marciano Alves. Solidariedade: Alexandre Leprevost e Leônidas Dias.DC: Salles do Fazendinha. Cidadania: Herivelto Oliveira. MDB: Noemia Rocha. PROS: Tico Kuzma. PSC: Fachinello. PMB: Ezequias Barros. PSB: Hernani. PTB: Pier. PV: Maria Leticia. Patriota: Sidnei Toaldo.
DESSES VEREADORES ALGUNS VIRARAM DEPUTADOS E NÃO IRÃO PARA REELEIÇÃO, MAS TEM UMA TURMA NOVA DE PRETENDENTES QUE JÁ ESTÃO NAS RUAS AMASSANDO BARRO EM BUSCA DE UMA CADEIRA EM 2025!
