A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai apoiar o impeachment da
presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18) pelo
Conselho Federal da entidade e foi apoiada por 26 votos favoráveis e dois
contrários. Apoiaram o afastamento de Dilma as bancadas do: AC, AL, AP, AM,
BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RJ,RN,RS, RO, RR, SC,
SP, SE, TO. A bancada do Pará e ex-presidente da OAB Marcelo Lavenere,
membro honorário vitalício, foram os dois votos contrários. As informações
são de Márcio Falcão na Folha de S.,Paulo.
Agora, a diretoria da OAB vai avaliar se apresenta um novo pedido de
impeachment ao Congresso, se apoiam o que está em análise na Câmara, ou as
duas opções.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a decisão da entidade foi
técnica, tomada a partir de provas recolhidas, mas que não deve ser
comemorada porque o desejo da ordem era que o governo estivesse
apresentando bons resultados à sociedade.
Os conselheiros aprovaram o parecer da comissão que analisa o pedido de
afastamento de Dilma apresentado pelo o advogado Erick Venâncio que foi
favorável ao processamento da petista por suposto cometimento de crimes de
responsabilidade.
Em seu relatório, ele apontou que Dilma cometeu crime de responsabilidade
em três situações: suposta interferência na Operação Lava Jato – como
apontou a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pelas pedaladas
fiscais (atrasos nos repasses feitos pelo Tesouro aos bancos públicos para
cobrir despesas com subsídios e programas sociais) e renúncia fiscal
concedida para a realização da Copa do Mundo de 2014.
A nomeação do ex-presidente Lula, também investigado na Lava Jato, foi
considerada uma “ingerência” da presidência, por indicar que houve uma
tentativa de levar as apurações do petista para o STF (Supremo Tribunal
Federal).
“Essas condutas demonstram de forma clara que a presidente se afastou de
seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que
devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, disse o
relator.
Venâncio afirmou que a Ordem não está condenando ninguém porque o
julgamento é do Congresso.
O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) foi escalado
para fazer a defesa de Dilma no plenário da OAB. Em relação às pedaladas, o
ministro defendeu que não há fato imputável a partir disso e que as
manobras fiscais ocorreram em mandato anterior, o que não permitiria
processar a presidente. Para Cardozo, se houvesse algo a ser imputável, não
haveria configuração da violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro classificou de “mentira” as acusações de Delcídio, em sua
colaboração premiada da Lava Jato, afirmando que Dilma teria tentando
interferir junto ao STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em favor de
presos acusados de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras.
Segundo o ministro, a delação de Delcídio ainda precisa ser confirmada e
não pode ser considerada como prova de irregularidade. Cardozo fez uma
comparação ao impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor
(ex-PTB-AL).
“Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito
a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive
fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse.
*link matéria*
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751745-oab-declara-apoio-ao-impeachment-da-presidente-dilma.shtm
A lista dos paranaenses a favor e contra o impeachment de Dilma Rousseff*
*Fernando Tupan*
O mapa do impeachment aponta que o único senador a apoiar o impeachment é
Álvaro Dias (PV). Já o número de deputados federais que desejam é 17: Alex
Canziani (PTB), Alfredo Kaifer (PSL), Christiane Yared (PR), Paulo Martins
(PSC), Evandro Roman (PSD), Fernando Francischini (SD), Giacobo (PR),
Leopoldo Meyer (PSB), Luciano Ducci (PSB), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Luiz
Nishimori (PR), Marcelo Bellinati (PP), Osmar Serraglio (PMDB), Rubens
Bueno (PPS), Padovani (PSDB) e Sandro Alex (PPS).
Indecisos são 7: Takayama (PSC), Ricardo Barros (PP), Ricardo Barros
(PP),Assis do Couto (PMB), Diego Garcia (PHS), Dilceu Sperafico (PP),
Leandre (PV) e Sérgio Souza (PMDB). Contra: os senadores Roberto Requião
(PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) e os deputados Aliel Machado (Rede), Enio
Verri (PT), Zeca Dirceu (PT), Hermes Parcianello (PMDB), João Arruda
(PMDB), Nelson Meurer (PP) e Toninho Wandscheer (PROS).
(foto: divulgação)
*link nota*
http://www.bemparana.com.br/tupan/a-lista-dos-paranaenses-favoraveis-e-contra-o-impeachment-de-dilma-rousseff/
