Os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente
Dilma Rousseff decidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao
afastamento da petista na próxima terça-feira (13), sem esperar que o
Congresso dê a palavra final sobre as contas do governo. As informações são
da Folha de S. Paulo.
Nesta quinta (8), um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovar
o balanço de 2014 de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), disse que o julgamento das contas do governo só deverá ser
concluído pelo Congresso no próximo ano.
Adversário do Palácio do Planalto, Cunha indicou que na terça irá anunciar
sua decisão sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Câmara,
que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e pelo ex-ministro da
Justiça Miguel Reale Júnior, que trabalhou para Fernando Henrique Cardoso
(PSDB).
A tendência é que Cunha siga a orientação da área técnica da Câmara e mande
arquivar a petição. Mas os principais partidos de oposição pedirão a ele
que dê sequência ao pedido tendo como base a recomendação do TCU.
A oposição deixou claro que não irá esperar a ratificação da posição do TCU
no Congresso. Para os líderes dessas bancadas, a reprovação unânime das
contas pelo tribunal, com base num relatório produzido por vários
auditores, tem força suficiente para justificar o afastamento da presidente
do cargo.
Qualquer decisão de Cunha na terça-feira representará uma dor de cabeça
para Dilma, já que o melhor cenário para ela era o de uma protelação da
análise da petição.
Se o presidente da Câmara aceitar o pedido de Bicudo e Reale, será aberta
uma comissão especial para analisar a petição e dar um parecer ao plenário.
Dilma será afastada se ao menos 342 dos 513 deputados votarem pela abertura
do processo de impeachment.
Se Cunha arquivar o pedido, os principais líderes da oposição vão
apresentar um recurso ao plenário, estratégia combinada com o peemedebista
para lhe tirar o peso político de assumir sozinho a responsabilidade pela
iniciativa. Para que o recurso prospere, é preciso o voto da maioria dos
presentes à sessão.
*’ERRO POLÍTICO’*
Cunha, que sofreu desgaste nos últimos dias com a revelação da existência
de contas secretas associadas a ele na Suíça, criticou a tentativa feita
pelo governo para afastar o relator das contas de Dilma, ministro Augusto
Nardes, antes do julgamento no TCU.
“Foi mais um erro político que o governo cometeu”, disse. O TCU, que é um
órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos do governo
federal e das empresas estatais, entregou ao Congresso nesta quinta-feira o
parecer aprovado na véspera.
Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do
Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015. “Não vai ser um
embate rápido, pois o trâmite é lento”, afirmou. “Isso vai demorar.”
A comissão deverá levar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo se não
houver nenhuma prorrogação de prazo. O colegiado pode manter o entendimento
do TCU ou divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente –ou,
ainda, recomendar a aprovação com ressalvas.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer
do TCU será encaminhado à comissão assim que ele o receber. Ele não quis
fazer uma previsão sobre quando o processo pode ser finalizado.
Depois da comissão, as contas serão enviadas para votação no plenário do
Senado e, depois, da Câmara, mas pode ser que essa votação ocorra em sessão
conjunta das duas Casas do Congresso. A decisão será de Renan.
(foto: Evarista Sa/AFP)
*link matéria*
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/235871-oposicao-deflagra-na-terca-processo-para-afastar-dilma.shtml