O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2015 incluiu apenas uma
obra com recursos públicos no Paraná. É a construção de 8 viadutos no
cruzamento de 7 avenidas de Maringá com o Contorno Norte. O empreendimento
foi anunciado no final do ano passado como um projeto isolado do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dentro de
convênio assinado com a Prefeitura de Maringá. As informações são de Murilo
Gatti n’O Diário de Maringá.
Do total de R$ 23,9 milhões que vão ser aplicados, praticamente metade dos
recursos foram transferidos no começo deste ano. Atualmente, a
administração municipal prepara o lançamento do edital da licitação, que
vai ser realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação
(RDC), em que a empresa vencedora da concorrência realiza todos os projetos
executivos necessários para a execução da obra.
A constatação de que apenas uma obra pública foi incluída no Paraná vem de
análise do balanço do PAC no Estado, publicado em meados do mês passado.
Dos outros investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e de mobilidade
que fazem parte do pacote do PAC no Paraná, em 2015, todas as obras foram
anunciadas em anos anteriores.
Há inclusive, em relação a Maringá, a menção ao projeto de Urbanização do
Conjunto Santa Felicidade, contratado em 2007, que se encontra na fase
final, com pendências apenas na construção de muros em parte das
residências do bairro.
Outras grandes obras aguardadas na região, como o Trem Pé Vermelho e a
ferrovia Norte Sul, o balanço do PAC apenas repete a informação publicada
no balanço de 2014. Em relação à ferrovia Norte Sul, não houve nenhum
avanço nos últimos meses, após a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica
Econômica e Ambiental (Evtea), em meados do ano passado.
Sobre o Trem Pé Vermelho, em que se anunciou o repasse de R$ 10 milhões
para os projetos executivos das duas extensões do projeto, uma com
Paiçandu, Maringá e Sarandi, e a outra com Cambé, Londrina e Ibiporã, o que
se aguarda atualmente é a definição do Governo do Paraná em relação ao
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), aberto no final do ano
passado, que ainda não teve o resultado divulgado.
*Energia*
É preciso ponderar que há outras ações incluídas no balanço do PAC no
Paraná, mas não há obras, o que existe são Estudos de Viabilidade Técnica
Econômica e Ambiental (Evteas)de cinco empreendimentos de geração de
energia elétrica, indicados como em execução, mas sem discriminação do
valor e da empresa responsável.
Há ainda três pequenas centrais hidrelétricas – ante uma em 2014 – das
quais uma é colocada como concluída e outra em execução. A terceira estaria
em licitação. Não há qualquer informação sobre os empreendedores que
investiram nestes projetos. A Usina Hidrelétrica da Montante do Tibagi
também foi incluída e é indicada como em fase de licitação. Um leilão de
energia e uma linha de transmissão de energia elétrica também foram
acrescidos no balanço de 2015, na comparação com o balanço de 2014, embora
sejam empreendimentos concedidos à iniciativa privada, que tem a
responsabilidade por investir.
*Petróleo*
Dentro do mercado do petróleo, foram anexadas ao último balanço a cessão do
campo de Tupi e uma pesquisa exploratória, duas concessões que extrapolam o
litoral paranaense. As pesquisas que foram iniciadas no final do ano
passado na bacia sedimentar do Paraná, que incluem a região de Maringá,
para a busca de possíveis reservas de petróleo e gás natural, com
investimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), são outra novidade do
Programa de Aceleração do Crescimento. O volume de recursos aplicado no
projeto, de R$ 54 milhões, será dividido entre os sete estados onde vai ser
feita a análise do subsolo.
*MESMAS OBRAS COM ESTÁGIO DESATUALIZADO*
Em relação a obras de pavimentação e construção de unidades básicas de
saúde, por exemplo, o último balanço do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) para o Paraná só apresenta os projetos anunciados entre
2007 e 2014, e muitas das obras estão com o estágio de desenvolvimento
desatualizado.
Um exemplo claro dessa situação é a de Sarandi, onde a pavimentação dos
bairros Jardim Verão e Jardim São Jorge, que foi incluída no PAC em
dezembro de 2010, ao valor de R$ 4,8 milhões, aparece no documento como em
fase de obras, mas segundo a Prefeitura de Sarandi, a urbanização dos dois
bairros foi concluída.
A mesma distorção é percebida nas ações de pavimentação e drenagem do
Jardim Chácaras Aeroporto, anunciadas em março de 2013, com investimento de
R$ 6 milhões, e a pavimentação e drenagem do Parque Industrial,também
divulgadas em março de 2013, com a aplicação de R$ 4,5 milhões. Os dois
projetos aparecem no balanço do governo federal como se as obras estivessem
em andamento, mas segundo a Prefeitura de Sarandi, os dois projetos foram
totalmente concluídos e entregues para a população.
Há ainda a colocação de sete unidades básicas de saúde em Sarandi como em
obras. Segundo a prefeitura, a unidade do Jardim Oriental foi inaugurada e
está em funcionamento. Outra unidade, no Parque Ouro Verde, foi concluída e
vai ser inaugurada nas próximas semanas. Em relação às outras cinco
unidades, a informação é que as empresas responsáveis abandonaram a
construção antes de concluir a obra, o que obrigou a administração
municipal a abrir um novo processo de licitação, em fase de preparação dos
editais, para concluir o projeto. O mesmo problema ocorreu na construção de
um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), que demandou uma nova
licitação para garantir a continuidade da obra.
Apesar de citar todas as obras aprovadas em anos anteriores a 2015, o
balanço faz uma distinção dos recursos que foram aplicados entre 2007 e
2014, do dinheiro aplicado ou que vai ser aplicado entre 2015 e 2018. Em
praticamente todos os segmentos, o que se percebe é a redução dos valores.
/// Murilo Gatti
Para Maringá, as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) divulgadas no balanço de 2015 são os corredores das avenidas Kakogawa
e Morangueira e o Terminal Urbano Intermodal, com previsão de investimento
total próximo a R$ 70 milhões. Os recursos para o projeto e para as
ligações de bairros nas avenidas Nildo Ribeiro da Rocha, Franklin Delano
Roosevelt e João Pereira, ao custo aproximado de R$ 12 milhões, anunciados
em março de 2013, não correm risco de corte, pois o dinheiro é fruto de um
financiamento de longo prazo com a Caixa Econômica.
Das três ligações de bairros, a da Avenida Franklin foi concluída no começo
do ano. “Foi entregue, inclusive com a sinalização horizontal e vertical
finalizada. Da Avenida Nildo Ribeiro, a transposição do córrego foi
concluída e a obra será entregue em até 90 dias”, afirmou o secretário de
Planejamento, Laércio Barbão. Da Avenida João Pereira, as obras de
transposição do córrego Mandacaru foram iniciada há poucos meses.
Em relação ao Terminal Intermodal Urbano, a licitação se encontra em fase
de recurso administrativo, enquanto as obras dos corredores de ônibus
avançaram nas últimas semanas. “Das obras da Morangueira e Kakogawa já
temos uma primeira medição encaminhada para a liberação do recurso”, disse.
Sobre a obra dos viadutos sobre o Contorno Norte, única incluída no PAC do
Paraná em 2015, que vai ser feita com recursos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), o secretário acredita que o corte de
repasses divulgado pelo órgão, não vai atingir Maringá.
“Não vejo problemas porque metade do valor empenhado está depositado na
conta da prefeitura e há o compromisso de repasse da outra metade após o
início da obra e das medições”, contou. Segundo Barbão, técnicos do Dnit
vão estar na cidade esta semana para aferir as cabeceiras do viaduto e
certificar o edital. “Após referendarem, temos condições de concluir e
publicar o edital. A expectativa é que seja lançado em maio”, disse.
(foto: O Diário de Maringá)
*link matérias*
http://digital.odiario.com/zoom/noticia/2142201/pac-so-acrescentou-uma-obra-no-parana-em-2015/