Até dezembro de 2024, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia
brasileira cerca de R$ 321,4 bilhões. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto
Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos
empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de
pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados
com rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78. As estimativas são do DIEESE – Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2024, foram reunidos dados da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada,
empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que
trabalhavam em dezembro de 2022, acrescido do saldo do Novo Caged de 2023 e 2024 (até setembro).
Da PnadC foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira.
Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em junho de 2024,
recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União
e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de
beneficiários.
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta
autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de
trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados
disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º
antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou
convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor
recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim,
os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano
não necessariamente nos dois últimos meses de 2024. Entretanto, o princípio é que a maior parte do
valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º
salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os
empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas,
correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência
Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses,
aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão
da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos
estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão
para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,3% dos R$ 321
bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando
apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões. Aos
aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e
pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes
próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%).
Distribuição por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50,1%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região
com maior participação relativa no PIB do país e que concentra a maioria dos empregos formais e
aposentados e pensionistas. No Sul, devem ser pagos 16,7% do montante e no Nordeste, 15,9%. Já
às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%. Importante registrar que os
beneficiários do Regime Próprio da União receberão 3,4% do montante e podem estar em qualquer
região do país.
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.665) e o menor, no
Maranhão e Piauí, o equivalente a cerca de R$ 2.000,00. Essas médias, entretanto, não incluem o
pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter
esses dados.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os assalariados formais dos setores público e privado, que correspondem a 55,5 milhões
de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 212 bilhões serão
pagos a título de 13º salário até o final do ano. A maior parcela do total a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo
administração pública), que ficarão com 64,6% destinado ao mercado formal; os empregados da
indústria receberão 17%; os comerciários terão 13%; aos que trabalham na construção civil será
destinado o correspondente a 3,3%; enquanto 2,1% serão recebidos pelos trabalhadores da
agropecuária. Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.820. A maior
média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.382; a indústria aparece
com o segundo valor, equivalente a R$ 3.896; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário
da economia, R$ 2.380.
O 13º na economia paulista
A economia paulista deverá receber, até o final de 2024, a título de 13° salário, cerca de R$
96,2 bilhões, aproximadamente 30% do total do Brasil e 59,8% da região Sudeste. Esse montante
representa em torno de 2,7% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 3.579.
Segundo os cálculos, 24 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado de São Paulo. O
número equivale a 26,2% do total que terá acesso ao benefício no país. Em relação à região Sudeste,
corresponde a 55,5%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam
65,6%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 32,6%. O emprego doméstico com
carteira assinada responde por 1,8%.
Os valores que cada segmento receberá estão distribuídos da seguinte forma: os empregados
formalizados ficam com 72,3% (R$ 69,5 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 17,5% (R$ 16,8
bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 4,5% (R$
4,3 bilhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 5,8% (R$ 5,6 bilhões)
