Uma boa notícia foi veiculada nessa semana que o Paraná tem a menor Dívida Consolidada Líquida (DCL) de todo o Brasil, com um saldo negativo de R$ 7,77 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. Com isso, tem uma posição de credor líquido, ou seja, tem mais dinheiro em caixa do que o total de compromissos assumidos. Na prática, isso significa que o Paraná tem condições de quitar toda a sua dívida bruta e ainda teria quase R$ 8 bilhões nos cofres.
Estes números comprovam o que o governador Ratinho Jr. tem apresentado nos encontros com empresários de todo país revelando a saúde financeira do estado.
Se considerarmos que dos 27 estados brasileiros apenas sete apresentam esse nível de saúde fiscal, de acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda do Paraná, divulgado na segunda-feira (16), são apenas 25 % de todos os entes federativos. A lista tem ainda Mato Grosso (R$ -7,7 bilhões), Espírito Santo (R$ -2,83 bilhões), Maranhão (R$ -1,89 bilhão), Paraíba (R$ -1,8 bilhão), Amapá (R$ -444,2 milhões) e Rondônia (R$ -333,8 milhões).
A situação contrasta com as contas públicas da maioria dos estados. As três maiores economias brasileiras, por exemplo, detêm as maiores dívidas. São Paulo tem o pior resultado, com uma DCL de R$ 306,9 bilhões. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 193,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 161,2 bilhões). Somados, esses valores ultrapassam o meio trilhão de reais.
O discurso do secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, que isso é o reflexo de um longo trabalho adotado pela gestão desde 2019. Alguns exemplos são a quitação de uma DÍVIDA HISTÓRICA COM O ITAÚ de R$ 1,7 bilhão, num acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de valores referentes ao parcelamento do Pasep e reformas administrativas, principalmente de cargos e salários do funcionalismo, além da reforma da previdência.
Outro dado que demonstra a mão firme da Secretaria da Fazenda é o volume de dinheiro em caixa. O Paraná tem o segundo melhor resultado do Brasil, com R$ 35,5 bilhões na conta, atrás apenas São Paulo (R$ 63,6 bilhões) e à frente de Minas Gerais (R$ 28,7 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 22,9 bilhões), que têm economias maiores. Na comparação com os vizinhos da região Sul, o Rio Grande do Sul aparece com um caixa de R$ 19,2 bilhões, enquanto Santa Catarina tem R$ 12,9 bilhões.
Na semana passada o Governo do Estado até anunciou medidas para limitar ainda mais os gastos não essenciais, mas na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal. Esse limite servirá para as despesas do dia a dia não relacionadas a programas ou projetos sociais e que não impactam o funcionamento da máquina pública, como diárias e passagens, realização de eventos, locação de bens, aquisição de materiais não essenciais e contratação de serviços terceirizados de apoio.
Com as contas em dia, os investimentos estão aumentando cada vez mais. Em 2024, o Paraná investiu o maior valor de toda a sua história. Foram R$ 6,41 bilhões empenhados, valor quase 100% superior a 2018, quando o investimento alcançou a cifra de R$ 3,28 bilhões. Para 2025, a Lei Orçamentária Anual prevê um total de R$ 6,3 bilhões investidos. A LDO de 2026 prevê cerca de R$ 6,6 bilhões para obras.
A situação do estado favorável reflete o tipo de gestão e os números recordes que tem sido alcançado pela administração.
De agora em diante é só saber usar está boa fama.