O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) disse nesta terça-feira, 29, que
a mudança feita no balanço nas contas do Estado de 2014, feita a pedido
Tribunal de Contas do Estado, não se trata, de forma alguma, de manobra ou
pedalada como ocorreu há pouco tempo nas contas do governo federal.
“Não foi nenhuma manobra e não foi nenhuma pedalada. A pedalada, dita que o
governo federal fez, trata-se de uma operação de crédito não contratada, ou
seja, uma despesa que era responsabilidade do governo federal que foi paga
por instituições financeiras oficiais sem autorização legislativa. Isso que
é caracterizado uma pedalada. Alteração de metas não é classificada como
pedalada e isso é feito anualmente por diversos entes, inclusive pelo
governo federal”, disse Mauro Ricardo em entrevista para rádios de
Curitiba.
Mauro Ricardo disse que as alterações foram feitas em relatório preliminar
enviado ao TCE que solicitou ajustes nos números publicados. “Fizemos uma
republicação dos dados de 2014 porque eram dados provisórios. Logo após uma
análise efetuada pelo TCE, se encontrou alguns equívocos que foram
cometidos pela contabilidade do Estado e por conta disso foi solicitado o
ajuste”, disse.
A republicação corrigiu, por exemplo, uma receita que estava classificada
como negativa. A receita patrimonial estava registrada como uma receita
negativa no valor de R$ 4 milhões. “A receita não era negativa, era
positiva”, disse. “Não há qualquer irregularidade, e sim a correção de um
equívoco de contabilização que foi efetuado pelo Estado”.
*Metas – *O secretário disse ainda que as alterações de metas previstas no
Orçamento são comuns. “As metas não são imutáveis. As metas são mutáveis de
acordo com o comportamento da atividade econômica. É preciso lembrar que o
orçamento de 2014 foi feito em junho de 2013, época em que havia uma
expectativa grande de crescimento do Brasil, o que infelizmente não se
concretizou. Isso frustrou a receita e consequentemente teve que fazer
ajuste nas metas de resultados primários”.
“Uma das previsões efetuada pelo ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) era de
que o Brasil cresceria 5% em 2013 e novamente 5% em 2014. Infelizmente não
foi isso que ocorreu. Em 2014 nós tivemos uma estagnação da economia e sem
qualquer crescimento do PIB. E neste ano temos uma previsão de decréscimo
de quase 3%”, avaliou Mauro Ricardo.
As alterações de metas e os ajustes feitos no balanço de 2014 não se
configuram pedaladas como especulou matéria publicada em jornal de
Curitiba. “Pedalada é você postergar despesas. Despesas que deveriam
ocorrer em um exercício e foram postergadas para o exercício seguinte, que
foi o que aconteceu em relação ao governo federal. A despesas do Bolsa
Família, como exemplo, deveriam ser pagas em 2014, não foram pagas em 2014.
Os bancos fizeram os pagamentos e o governo federal só fez o ressarcimento
em 2015. Isso não tem nada a ver com esta situação do Governo do Paraná”,
completou.
(foto: Arnaldo Alves/ANPr)
