PARANÁ PESQUISA : Em SP, 89,1% rejeitam Dilma e prefeitos pedem socorro!

dilma

A pesquisa Instituto Paraná de Pesquisas, entre os dias 1º e 3 de agosto,
com 1.040 eleitores na cidade de São Paulo, aponta que 89,1% dos eleitores
desaprovam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Mais de 70%
desaprovam a administração do prefeito Fernando Haddad (PT) e quase 50% dos
eleitores da capital paulista desaprova a administração de Alckmin. As
informações são do Blog do Noblat.

Para prefeito de São Paulo, o resultado são estes: Russomanno (33%), Datena
(22%), Marta (11%), Haddad (10%) e Bruno Covas (6%).

Prefeitos vão a Brasília por ‘socorro’ aos municípios*

Prefeitos do Paraná embarcaram ontem para Brasília para participar hoje
(quarta-feira, 5) do movimento nacional contra a crise dos municípios.
Eles vão expor problemas financeiros causados pelo aumento de encargos
transferidos às prefeituras pela União, sem contrapartida de recursos e
correção de valores para a execução dos programas federais. Com informações
d’O Diário de Maringá.

De acordo com a pauta montada pela Confederação Nacional dos Municípios, os
prefeitos protestam ainda contra a perda de receitas por desonerações e a
crise econômica, cobram os restos a pagar devidos pela União às cidades e
condenam a “injusta repartição de receita entre os governos federal,
estaduais e municipais”.

Durante reunião da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense, na
última sexta-feira, em Lobato, os prefeitos lembraram que, apesar de o
fundo de Participação dos Municípios ter subido 0,96% até julho deste ano,
as despesas das prefeituras aumentaram em porcentual maior.

O prefeito de Astorga, Arquimedes Ziroldo (PTB), citou como exemplo o caso
da saúde pública. Segundo ele, os municípios têm a obrigação constitucional
de investir 15% da receita na área, mas quando o governo federal constrói
uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), as despesas de manutenção ficam
por conta da prefeitura e se a administração quiser melhorar a qualidade do
atendimento tem que fazer investimentos.

O prefeito de Maringá, Roberto Pupin (PP) diz que o município destina 21%
do Orçamento para a Saúde, o que vai significar empenho de R$ 31 milhões a
mais do que os 15% constitucionais. “Até o final do mandato terei gasto R$
140 milhões da Fonte 1000, que são recursos livres, que poderiam ser usados
para melhorar creches, asfalto, compra de terrenos para casas populares e
outros custeios da máquina pública.”

*Pacto*

Os prefeitos passaram as últimas semanas conversando com deputados federais
e senadores em prol de mudanças que tornem o Pacto Federativo mais justo
para os municípios. Eles entendem que o pacto, também conhecido como
federalismo fiscal, nasceu justo quando foi definido na Constituição da
República, designando as competências tributárias dos entes da federação e
os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis.

Originalmente, o pacto tinha relação com os mecanismos de partilha da
receita dos tributos arrecadados entre a União, Estados e municípios. A
Constituição estabeleceu uma descentralização da receita tributária,
fortalecendo os entes subnacionais e enfraquecendo a União. No entanto,
segundo a CNM, a União tem aumentado ou criado tributos cuja arrecadação
não é obrigada a dividir com Estados e municípios, a exemplo das
contribuições sociais.

Os Estados, que têm como fonte principal de recursos tributários o IPVA e o
ICMS, foram beneficiados pelo crescimento da frota de veículos e do aumento
de empresas, mas os municípios continuam só com o IPTU e o ISS. Os
prefeitos tentaram convencer senadores e deputados federais a aprovarem uma
repactuação mais favorável aos municípios, acrescentando no bolo do FPM
outras fontes de arrecadação. Segundo as entidades de prefeitos, nos
últimos anos, 57,42% da receita disponível ficou com a União, 24,18% com os
Estados e apenas 18,40% com os municípios.

Em razão do crescente desequilíbrio entre as responsabilidades e as
receitas disponíveis, as entidades de prefeitos pleiteiam uma “ampla
reforma fiscal e tributária que redistribua os recursos da seguinte
maneira: 40% para a União, 30% para Estados e 30% para municípios”.

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