Paraná repassa R$ 4,2 bilhões de ICMS e IPVA às prefeituras

mauro-ricardo

No primeiro semestre de 2015, o Paraná bateu recorde em transferência de
recursos arrecadados com ICMS e IPVA aos municípios do Estado. Mesmo em
meio a uma crise econômica, de janeiro a junho o governo já repassou R$ 4,2
bilhões – R$ 2,97 bilhões pelo ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA – às
prefeituras.

Só para comparar, nos primeiros seis meses de 2014 os 399 municípios
paranaenses receberam R$ 3,42 bilhões em repasses. No caso do ICMS, as
transferências em 2015 aumentaram 13,28% e, em relação ao IPVA, o salto foi
de salto de 48,5%, principalmente em função da readequação das alíquotas
dos dois impostos, medida que integra o ajuste fiscal em andamento.

“Diante de um quadro de queda no repasse de recursos federais e de
incertezas em relação ao quadro econômico do país, é o aumento na
arrecadação própria do Estado que tem sustentado o Paraná e também os
municípios”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é
arrecadado com o imposto. Na primeira semana de julho, por exemplo,
entraram nas contas dos municípios R$ 36 milhões. A transferência do IPVA é
automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do
valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.

A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site
www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br.

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