O vereador Pier Petruzziello protocolou projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba para a criação de um Programa de Capacitação e amparo em saúde mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do programa é proteger e capacitar, auxiliando com treinamentos às mães ou tutores legais de autistas em todas as áreas pertinentes aos cuidados necessários. O apoio às mães e tutores possibilitará um maior conhecimento do transtorno e como cuidar corretamente das pessoas com TEA e o programa contará também com a presença de psiquiatra, psicólogo e Terapeuta Ocupacional, dentre outros agentes necessários a todo processo de atendimento das mães ou tutores legais.
Segundo o pl, o Município ficaria autorizado a firmar convênios com Instituições cadastradas, capazes de dar o atendimento previsto em lei e eventuais despesas serão enquadradas na dotação orçamentária da saúde.
Para o autor do projeto “os impactos do diagnóstico do autismo e suas intervenções precisam estar na pauta do poder público”. De fato, mães e tutores legais assumem um papel essencial nos cuidados e no desenvolvimento dos autistas, desempenhando funções que exigem dedicação, conhecimento especializado e resiliência. “A tarefa de cuidar de alguém com TEA apresenta desafios significativos, demandando suporte emocional, capacitação técnica e acesso a recursos apropriados. Diante dessa realidade, torna-se imperativo estabelecer um programa abrangente de capacitação e assistência psicológica para essas famílias”., justifica Pier Petruzziello.
A capacitação visa proporcionar aos cuidadores ferramentas práticas e estratégias eficazes para lidar com as diversas situações cotidianas, promovendo a inclusão social e o bem-estar do indivíduo com TEA. Paralelamente, o apoio psicológico é indispensável para salvaguardar a saúde mental dos cuidadores, que frequentemente enfrentam elevados níveis de estresse e exaustão emocional. Ao implementar iniciativas voltadas à capacitação e ao amparo psicológico dessas famílias, o poder público reafirma seu compromisso com a inclusão e o cuidado integral das pessoas com TEA. Tal investimento contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida tanto dos indivíduos diagnosticados quanto de seus cuidadores, promovendo uma sociedade mais acolhedora e equitativa. Considerando que as atividades serão realizadas com profissionais de instituições do terceiro setor e/ou do SUS, não haverá impacto orçamentário.
Pier Petruzziello têm trabalhado a pauta da saúde mental na Câmara, especialmente à de mães e pais atípicos. Foi responsável por trazer o CST – programa de pais e cuidadores de autistas da OMS para Curitiba e criou uma semana de conscientização para famílias atípicas, disponibilizou um manual sobre autocuidado dos pais e cuidadores, entre outras iniciativas.
Número da proposição: 005.00153.2024
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