Um projeto de lei de autoria dos deputados Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, e Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa, propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer (CIPC) no Paraná.
A iniciativa tem como objetivo garantir mais dignidade, celeridade e reconhecimento oficial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna.
De acordo com o texto, a carteira funcionará como documento de identificação específico, assegurando atendimento prioritário em serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde, além de facilitar o acesso a benefícios sociais previstos em leis estaduais e federais.
Entre os direitos previstos para os portadores da CIPC estão: prioridade em consultas, exames, internações e procedimentos médicos; atendimento preferencial em repartições públicas; utilização do documento como meio válido para comprovar a condição de saúde; possibilidade de acesso a isenções, gratuidade ou descontos previstos em lei.
A carteira será emitida gratuitamente, terá validade de dois anos e poderá ser renovada mediante apresentação de laudo médico atualizado. Também está prevista a versão digital, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Paraná deve registrar aproximadamente 45 mil novos casos de câncer por ano no biênio 2023-2025, o que reforça a relevância da medida.
Para o deputado Ney Leprevost, a proposta busca desburocratizar processos e dar mais autonomia aos pacientes. “Além da luta contra a doença, o paciente oncológico muitas vezes enfrenta barreiras burocráticas para comprovar sua condição. A CIPC dará mais agilidade e respeito a quem precisa de atendimento rápido e humanizado”, afirmou.