Compromisso pelo desenvolvimento brasileiro-
A UGT-União Geral dos Trabalhadores, outras centraissindicais, órgãos de classe e representantes da sociedade civil organizada,promoveram em São Paulo, dia 3 de dezembro, o encontro “Desenvolvimento Já”,onde foi lançado o manifesto Compromisso pelo Desenvolvimento. Notexto os autores fazem um balanço da situação econômica brasileira e indicammeios para o país voltar ao seu crescimento.
Na abertura doencontro o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, resumiu os objetivosdesse grupo com o ‘Compromisso peloDesenvolvimento: “a corrupção, a radicalizaçãodos atores políticos e os erros de formulação e condução da política econômicalevaram o Brasil à beira do abismo!
Só colocando os verdadeiros interesses da nação em primeirolugar e assumindo, juntos, um real ‘Compromisso pelo Desenvolvimento’,evitaremos que as crises econômica e política degenerem numa crise social delongo prazo, e grande sofrimento para todos os brasileiros.
A União Geral dos Trabalhadores conclama todos osbrasileiros a se unirem neste momento difícil. Quem trabalha e produz tem o direito de ser ouvido e o dever de lutar para que sejam corrigidos os erros na economia e na política.
A UGT apresenta a seguir o Compromisso pelo Desenvolvimento,firmado pelas centrais sindicais e setores empresariais que estão na lutapela retomada do caminho do crescimento econômico, com geração de emprego erenda, garantia dos direitos dos trabalhistas e da estabilidade econômica einstitucional, propiciando a retomada do investimento produtivo.”
COMPROMISSO PELO DESENVOLVIMENTO
O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica e dos impactos sociais decorrentes, são urgentes ações propositivas por parte dos que estãopreocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros. Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido, visto que 2015 já está na conta da recessão e do desemprego crescente.
As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.
Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.
Superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade,fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade,à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.
É imprescindível mobilizara vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.
O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores,que busca articular forças com o objetivo de
Construir a mais rápida transição paraa retomada
do crescimento e do desenvolvimento econômico e social no médio
e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.
Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:
· Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
· Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;
· Destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas,com a manutenção dos empregos;
· Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
· Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país;
· Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;· Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015
