O deputado e pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus Hidekazu
Takayama (PSC) quer isentar pastores e líderes religiosos dos crimes de
injúria e difamação. Um projeto de lei de Takayama prevê a isenção para “a
manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer
pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do
magistério”. As informações são do Paraná Portal.
Takayama alega, na justificativa da proposta, que líderes podem expressar
opiniões consideradas ofensivas por determinados segmentos ao criticarem
comportamentos que são considerados inadequados por suas crenças religiosas.
“O Código Penal já traz a previsão da exclusão do crime de injúria e
difamação quando praticado por crítico literário ou artístico, bem como
quando praticado por Advogado. Assim, nesse mesmo sentido necessitamos
fazer a exclusão do professor e do Ministro religioso, uma vez que o
professor dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando,
na busca do pleno conhecimento, a análise crítica dos acontecimentos e dá
história”, argumenta na justificativa.
“Também devemos ressaltar o papel do Ministro religioso que segundo os
valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que
afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por
outros que defendem posição divergente”, alega o paranaense.
A proposta é analisada em uma comissão especial presidida pelo deputado
Antônio Jácome (PMN/RN), que indicou como relator o deputado Leonardo
Quintão (PMDB-MG). Dos 23 membros titulares da comissão, 17 fazem parte da
frente evangélica, e dois da frente católica.
A aprovação do projeto beneficiaria líderes evangélicos que têm sido
acusados de ofensas a homossexuais e religiões afro-brasileiras.
(foto: reprodução/facebook)
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http://paranaportal.uol.com.br/blog/2016/01/28/deputado-paranaense-quer-isentar-pastores-dos-crimes-de-injuria-e-difamacao/
