A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de
irregularidades nas contas de 2015 do governo Dilma Rousseff que podem
fundamentar sua reprovação. O diagnóstico dos auditores será enviado nos
próximos dias ao gabinete do ministro José Múcio, que é o relator das
contas do ano passado. Apesar da polêmica sobre as “pedaladas” fiscais de
2014, foram as manobras realizadas no ano passado que embasaram o
afastamento de Dilma pelo Senado.
Múcio, que tem evitado falar sobre o processo, pretende levar o caso ao
plenário do TCU na segunda semana de junho. Já que o parecer técnico sugere
a reprovação das contas, o relator vai dar 30 dias para a defesa do governo
afastado antes de emitir seu voto. Como Dilma não está mais no comando do
país, o processo deve ser encaminhado ao ex-ministro da Justiça José
Eduardo Cardozo, que assessora a presidente afastada.
O Valor apurou que há uma tendência forte de os ministros acompanharem
integralmente o parecer técnico. Essa é a forma mais eficiente de os
integrantes do colegiado evitarem a “politização” do processo, como
aconteceu com as contas de 2014, quando o então relator Augusto Nardes
chegou a ser acusado pelo governo de ter antecipado seu voto.
Os técnicos do tribunal indicaram que o governo fez uso de medida
provisória para efetuar mudanças na destinação de receitas vinculadas, o
que é proibido por lei. A MP 704, de 23 de dezembro do ano passado,
autorizou que o superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de
vinculação legal existente na conta única do Tesouro até dezembro de 2014
fosse destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias em 2015.
Os técnicos do TCU também apontaram calotes do governo em pagamentos que
deveriam ter sido feitos nos dias 2 de janeiro e 3 de julho do ano passado
ao BNDES e ao Banco do Brasil. Outro ponto apontado entre os casos
suspeitos foi a quitação das “pedaladas” por meio de uma emissão de R$ 1,5
bilhão em títulos que foram adquiridos pelo BB.
*link matéria*
http://www.valor.com.br/brasil/4584169/tecnicos-do-tcu-reprovam-contas-de-dilma-em-2015?utm_source=newsletter_manha&utm_medium=01062016&utm_term=tecnicos+do+tcu+reprovam+contas+de+dilma+em+2015&utm_campaign=informativo&NewsNid=4578767
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