O debate e a conscientização sobre temas relacionados à saúde e o reconhecimento a personalidades com destaque no estado estão entre os eventos agendados na Assembleia Legislativa do Paraná. A programação da próxima semana também inclui exposição de presépios, além das reuniões das comissões, grupos temáticos e sessões plenárias.
O futuro das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS-PR) será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira (9), no Auditório Legislativo. O evento, agendado para às 9 horas, é uma iniciativa do deputado Professor Lemos (PT) e pretende propor melhorias fundamentais para o setor. As PICS, que incluem tratamentos baseados em evidências científicas como fitoterapia, acupuntura e terapias complementares, são uma alternativa para ampliar o acesso da população a cuidados integrais de saúde.
O Espaço Cultural da Assembleia Legislativa receberá uma exposição com presépios natalinos destacando o talento e a criatividade dos artesãos paranaenses. O evento celebra o encerramento de um projeto desenvolvido pela COOPArte, que capacitou artesãos de diversas cidades do Estado, promovendo o empreendedorismo cultural. A abertura oficial será na segunda-feira, às 9 horas, por proposição da deputada Cloara Pinheiro (PSD).
A pele é o maior órgão do corpo humano e responsável por 30% de todos os tipos de câncer. Para alertar sobre os riscos e formas de prevenção, a médica vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Paraná, Márcia Sacoman Kszan, vai ocupar parte do Grande Expediente na segunda-feira. O convite foi feito pelo deputado Anibelli Neto (MDB), autor do Dezembro Laranja, instituído pela Lei nº 18.829/2016, com o objetivo de conscientizar os paranaenses sobre a doença, uma das mais incidentes no Brasil.
Também no Grande Expediente, por iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP), será feita a entrega das menções honrosas aos cartórios paranaenses premiados com o selo Diamante no Prêmio de Qualidade Total, ANOREG – PGTA, edições 2023 e 2024. Um reconhecimento pelas ações de transparência e eficiência.
Inclusão digital
Uma Feira de Tecnologia 60+ para inclusão social e digital de pessoas idosas será realizada na próxima quarta-feira (11). Promovido pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Assembleia Legislativa do Paraná e Governo do Estado, o evento será no Plenarinho da Assembleia.
O objetivo principal do evento é promover uma imersão tecnológica, abordando temas atuais e inovadores, além de proporcionar experiências práticas com tecnologias de robótica, tecnologia imersiva de realidade virtual por meio de ambientes tridimensionais.
Homenagens
A médica Laila de Laguiche receberá, em sessão solene, o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. A homenagem dos deputados Maria Victoria (PP) e Tercílio Turini (MDB) reconhece décadas de experiência na dermatologia, na medicina humanitária e no tratamento de pacientes de hanseníase. Presidente e fundadora do Instituto Aliança contra Hanseníase (AAL), com sede em Curitiba, ela aliou a sensibilidade para o tratamento de saúde com um olhar social capaz de perceber o quanto essa e outras doenças são germinadas em ambientes de alta desigualdade e vulnerabilidade social. A homenagem será entregue na quarta-feira, às 18 horas, no Plenário.
O deputado Samuel Dantas (SD) fará a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Paraná ao secretário de Segurança Pública do Estado, Hudson Leôncio Teixeira. À frente da pasta desde dezembro de 2023, o homenageado é profissional de carreira da Polícia Militar do Paraná há 33 anos, e atuou também como comandante-geral da instituição. É formado pelo Curso Superior de Polícia e possui pós-graduação em Gestão de Pessoas. Em sua carreira, serviu na Companhia de Polícia de Choque, no Comando do Policiamento da Capital, no Batalhão de Operações Especiais e na Casa Militar da Governadoria. Ele também comandou a Rone, a Força Samurai, a Divisão de Operações e Segurança e o 1º Comando Regional de Curitiba. A sessão solene será no Plenário, quinta-feira (12), às 18h30.
Sessão dupla
Os deputados estaduais participarão de duas sessões plenárias na segunda-feira (9), uma ordinária e uma extraordinária, a partir das 14h30. Oito proposições iniciarão a tramitação no Plenário. O projeto de lei 500/2021, do deputado Tiago Amaral (PSD), altera a Lei nº 20.610/2021, a fim de incluir o município de Santa Mariana no Portal Turístico Ilha do Sol.
O projeto de lei 662/2023, da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Evandro Araújo (PSD), denomina Moacir Volpato o viaduto localizado na Avenida Rio de Janeiro, no cruzamento com a BR-376, em Sarandi. O projeto de lei 23/2024, do deputado Douglas Fabrício (CID), concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Ademilson José Miranda.
O projeto de lei 416/2024, assinado pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Festival Nossa Arte. Enquanto o projeto de lei 504/2024, também do deputado Tiago Amaral, inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná o Dia da Avenida Saul Elkind.
Do deputado Nelson Justus (União), o projeto de lei 712/2024 reconhece o bairro Colônia Santa Gabriela, no município de Almirante Tamandaré, como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial do Estado do Paraná.
Defensoria Pública
Duas iniciativas foram encaminhadas pela Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) e serão votadas em primeira e segunda votações no dia. O projeto de lei complementar 13/2024 altera dispositivo da Lei Complementar nº 136, de 19/2011, que estabelece a Lei Orgânica do órgão. A proposta visa reduzir a diferença percentual entre os subsídios recebidos pelas categorias de membros/as da Defensoria Pública do Paraná.
Enquanto o projeto de lei 727/2024 altera dispositivos da Lei 20.857/2021, estabelecendo o Estatuto dos Servidores do órgão. A proposição altera uma série de pontos do estatuto. Entre as novas determinações estão a de que a licença maternidade não suspende o estágio probatório; a que permite o aprimoramento do instituto da relotação, estabelecendo a expedição de edital prévio à lotação de novos servidores; a que institui a aplicação de promoção de forma alternada, com antiguidade e merecimento; além disso, também faz alteração pontual na licença-capacitação, de modo a permitir sua vinculação a cursos à distância.
Segunda discussão
Voltarão em segundo turno o projeto de lei 11/2020, do deputado Requião Filho (PT), que regulamenta o funcionamento das casas de apoio e estabelece direitos mínimos para pacientes atendidos por essas instituições.
O projeto de lei 520/2021, dos deputados Gilson de Souza (PL), Anibelli Neto (MDB) e Márcia Huçulack (PSD), reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no Paraná. A proposta assegura às pessoas com a doença os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência. O texto anexa o projeto 675/2023, dos deputados Do Carmo (União) e Alexandre Curi (PSD).
Do deputado Douglas Fabrício (CDN), a proposta 72/2022 dispõe sobre as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no alojamento conjunto no Estado.
O projeto de lei 551/2024, do deputado Gugu Bueno (PSD), denomina professora Andreia Neres dos Santos uma escola estadual de Cascavel.
Do governo, são seis proposições. O projeto de lei 660/2024 institui bolsa-auxílio aos candidatos aprovados em concurso público para provimento na carreira do Quadro Próprio da Polícia Penal do Estado do Paraná. O projeto de lei 683/2024 altera a Lei nº 17.430/2012, estabelecendo a estrutura de funções privativas transitórias (FPT) da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) e da Secretaria de Estado das Cidades.
O projeto de lei 701/2024 autoriza o Estado a realizar operação de aumento do capital social no valor de R$ 23,2 milhões às Centrais de Abastecimento do Paraná S/A (Ceasa). A proposta também será votada na sessão extraordinária. Já o projeto de lei 714/2024 institui o Corpo de Militares Temporários.
E o projeto de lei 728/2024 cria 20 cargos comissionados executivos na Procuradoria-Geral do Estado. O projeto de lei 731/2024 altera a Lei nº 7.811/1983, transformando o Departamento de Trânsito (Detran-PR) em autarquia.
Mais projetos
Passam por redação final o projeto de lei 805/2023, do deputado Nelson Justus (União), para conferir ao município de Guaratuba o título de Capital da Banana. O projeto de lei 211/2024, do deputado Douglas Fabrício (CID), que inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná o evento “Campo Mourão Cidade Natal”.
O projeto de lei 284/2024, do deputado Marcel Micheletto (PL), denomina Ernesto Rayzel Ramos o trecho da rodovia PR-467, com o entroncamento da PR-182 até a rotatória da Avenida Egydio Geronymo Munaretto, em Toledo. O projeto de lei 292/2024, do deputado Dr. Antenor (PT), institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti na rede pública estadual de ensino.
Em terceira discussão na ordinária e redação final na sessão extraordinária estão o projeto de lei complementar 4/2024, que altera as leis complementares nº 103/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do professor da rede estadual de educação básica do Paraná, e nº 242/2021, que altera as leis complementares nº 103/2004 e nº 123/2008.
O projeto de lei 196/2021, que tramita em regime de urgência e altera dispositivos da Lei estadual nº 1.943/1954, que dispõe sobre o código da Polícia Militar do Estado. E o projeto de lei 662/2024, que trata sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Paraná.
