Já pode se dizer que o tema das eleições do ano que vem vai ser o “VALE A PENA VER DE NOVO”, isto em função de que apesar da aprovação do projeto de mini-reforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados, as novas regras que foram anunciadas não terão efeito para as eleições de outubro de 2024 onde serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.
O texto que precisava ser aprovado pelo Senado e sancionado até a data de 6 de outubro deste ano (um ano antes das eleições) teve sua discussão adiada, e como as mudanças eleitorais devem obedecer esse requisito, não serão aplicadas no próximo pleito. O projeto também continha a previsão da diminuição do prazo e iria conferir menos tempo de inelegibilidade para políticos condenados por improbidade administrativa. Com o engavetamento da matéria, nada muda no cenário eleitoral, na avaliação do advogado Gilmar Cardoso.
Além da mini-reforma, a chamada PEC da anistia, que iria perdoar os partidos políticos pelo descumprimento de cotas de candidaturas de negros e de mulheres nas eleições anteriores, e ainda propunha novas regras para as cotas de gênero, também não será aprovada a tempo de valer para 2024.O advogado frisou que além da flexibilização das regras de prestação de contas de gastos em campanha, também haveria mudanças no uso do fundo eleitoral.
Como fica tudo como dantes, a certeza é que as alterações que serão votadas posteriormente, irão apenas beneficiar as eleições dos próximos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, ou seja os efeitos serão somente sentidos nas eleições de 2026. A burocracia, os trâmites e aquele jeitinho brasileiro mais uma vez prevaleceu em Brasília para que enfrentássemos o mesmo modelo nas eleições do ano que vem.
Segue o baile com a mesma música até que se façam mais calos nos ouvidos de uns e dinheiro no bolso de muitos!
