A saída de Gustavo Da Costa, vereador de Curitiba conhecido como Da Costa do Perdeu Piá, da Polícia Militar do Paraná, em 2021, pode se transformar no principal obstáculo à sua candidatura a deputado federal. O caso já é comparado ao de Deltan Dallagnol, que teve o registro de candidatura cassado pelo TSE em 2023 após deixar o Ministério Público enquanto respondia a procedimentos disciplinares. Uma notícia de inelegibilidade apresentada ao TRE-PR sustenta que Da Costa também deixou a corporação enquanto enfrentava processos que poderiam resultar em sua exclusão, revelou o site do Zebeto nesta sexta-feira (21)
A petição pede que a Justiça Eleitoral requisite à PM a ficha funcional de Da Costa, o ato completo de desligamento e informações sobre sindicâncias, conselhos de disciplina e outros procedimentos existentes na época. O próprio vereador já afirmou publicamente que enfrentava “inúmeros processos administrativos” quando decidiu deixar a carreira policial e que havia informações sobre a abertura de novos procedimentos para excluí-lo. A acusação, porém, ainda depende da documentação oficial da corporação.
O ponto central para o TRE-PR será descobrir o que efetivamente estava em andamento quando Da Costa pediu para sair e qual foi a razão formal do desligamento. Se a documentação mostrar que a saída foi regular, sem procedimento relevante capaz de resultar em expulsão, a acusação perde força. Caso fique demonstrado que o pedido ocorreu para impedir a conclusão de processos disciplinares com potencial de punição, a Justiça Eleitoral poderá discutir a existência de fraude à lei.
No caso Dallagnol, o TSE entendeu que a exoneração, ocorrida enquanto 15 procedimentos tramitavam no Conselho Nacional do Ministério Público, impediu que as apurações avançassem para processos disciplinares capazes de gerar punição e inelegibilidade. Como Da Costa deixou a PM em 2021, uma eventual inelegibilidade de oito anos poderia alcançar a eleição de 2026 e se estender até 2029. Por enquanto, porém, a questão depende do que os documentos da Polícia Militar revelarem e da interpretação que o TRE-PR dará ao caso.