A deputada federal Rosangela Moro (PL) foi a única parlamentar presente no debate promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná sobre a oferta do serviço de acolhimento para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
O Tribunal realizou na terça-feira (09) uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao funcionamento das Residências Inclusivas, serviço socioassistencial destinado ao acolhimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, abandono ou rompimento de vínculos familiares. O debate foi motivado por 18 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Paraná e teve como foco dois temas centrais: a definição do público elegível para o serviço e a possibilidade de que o acolhimento seja prestado por instituições privadas com finalidade lucrativa.
O que ficou marcado é que nenhum deputado federal ou estadual esteve presente e somente a deputada federal Rosangela Moro, que foi a única parlamentar presente na audiência. Com histórico de atuação na defesa das pessoas com deficiência e das organizações da sociedade civil, a parlamentar destacou a importância de que o debate seja conduzido com base em critérios técnicos, na legislação vigente e na realidade da rede de atendimento existente no Paraná.A parlamentar também ressaltou o papel desempenhado pelo terceiro setor na execução das políticas de assistência social.
Segundo Rosangela Moro, o fortalecimento da rede socioassistencial passa pelo reconhecimento da importância dessas entidades e pela construção de soluções que ampliem a oferta de vagas e garantam segurança jurídica aos gestores públicos e às instituições responsáveis pelo acolhimento.
A audiência reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, gestores públicos, especialistas, entidades da sociedade civil e familiares de pessoas com deficiência.