O vereador e 3º secretário da Câmara de Curitiba, Zé Maria (SD) foi taxativo sobre o resultado da aprovação pela Casa, nesta quarta-feira (10), do aumento aos tributos municipais. Reafirmou que “o aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) diminui o poder aquisitivo da população e, por consequência, impacta na economia da cidade, por que sem alternativa – senão repassar o custo do imposto para seus produtos – as empresas também terão problemas com o consumidor. Por sua vez, o registro imobiliário que gera o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) induz à retração do mercado imobiliário, uma das maiores fontes de emprego da mão de obra”.
Zé Maria foi um dos doze vereadores que votou contra o reajuste do IPTU e esteve entre os treze que negaram aumento ao ITBI. Os dois reajustes foram propostos pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) e retornam para segunda votação, na próxima terça-feira (16). Com a nova tabela, o IPTU será corrigido em 6,39% pela inflação e em mais 5% para imóveis construídos e 8% para terrenos vazios. A mudança vale já para os carnês de 2015, que devem ser expedidos em janeiro. A alíquota do ITBI vai passar dos atuais 2,4% para 2,7%.O projeto também reajusta o tributo pela inflação (6,39%). A proposta inicial da prefeitura era aumentar a alíquota do ITBI para 2,9%. Mas, depois de negociação com o setor imobiliário, houve uma redução do porcentual. Na compra de um imóvel de R$ 300 mil, por exemplo, a transferência, que hoje é de R$ 7,2 mil, passará para R$ 8,1 mil com o reajuste.
Para o vereador, “a valorização dos imóveis foi muito maior do que o reajuste nos salários, tornando o IPTU um imposto extremamente oneroso, que vai afetando gradativamente a capacidade contributiva das famílias. No Brasil, o fato é recente, não existindo precedentes nos tribunais brasileiros. É necessário fazer uma ampla discussão sobre estes tributos, pois a consequência para as famílias e o impacto sobre a economia do município é imprevisível”, afirmou.
Zé Maria também rebate as argumentações da prefeitura de que – os recursos serão investidos em políticas públicas, em especial na social e, na valorização de servidores -, “os dois requisitos têm que fazer parte permanente do planejamento plurianual com alíquotas pré fixadas, e não ficar em dependência de reajustes anuais para garantir caixa. A política social é tão ou quanto importante como a econômica, pois uma interfere no desenvolvimento da outra”, finaliza.
