O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (28) o pagamento das progressões e promoções na carreira de 2.451 servidores da saúde, cujos processos já foram analisados e aprovados pela Secretaria Administração. Os vencimentos serão incorporados à folha de pagamento do mês de maio.
A mudança representa um impacto mensal de R$ 2,1 milhões, atendendo um em cada quatro servidores ativos da Secretaria da Saúde. Em quatro anos, 6.432 protocolos de promoções e progressões de carreira já foram implantados.
Em reunião realizada nesta terça-feira (28) na Secretaria da Fazenda também foi anunciada a regularização nos pagamentos referentes a benefícios em atraso, como o terço de férias e quinquênio. Nestes casos, o pagamento será realizado em folha complementar ainda nesta semana.
Com isso, o Estado resolverá todas as pendências financeiras que tem com o funcionalismo público. “Agora, com o caixa em ordem, estamos conseguindo dar esse importante passo e cumprir com nosso compromisso com os servidores. Fazemos um governo que trata o funcionalismo com diálogo e com o respeito que merece”, disse o governador Beto Richa.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, todos os setores do governo estavam empenhados para que a situação fosse resolvida o mais breve possível. “Enfrentávamos um momento de dificuldades, mas agora os problemas estão sendo solucionados. Desta forma, poderemos avançar em outras áreas e consolidar o que já foi conquistado, como o quadro próprio dos servidores da saúde”, afirmou.
AVANÇOS – Com a implantação do quadro próprio, por exemplo, cai de 25 para 20 o número de anos de trabalho necessários para que os servidores alcancem a promoção da classe B para a classe A. Além disso, a Lei 18.136/14, que criou o QPSS, corrigiu uma falha histórica com alguns servidores que foram injustiçados na década de 80, quando foram rebaixados de cargo.
Em quatro anos, o Governo do Estado nomeou mais 1.980 servidores para reforçar os hospitais, regionais de saúde, laboratórios de saúde pública, hemorrede e demais unidades vinculadas à Secretaria da Saúde. Em breve, será lançado também um concurso público específico para recompor e ampliar a força de trabalho da saúde no Estado com a contratação de cerca de 2,5 mil profissionais.
Benefícios como a Gratificação por Atividade de Saúde e o Auxílio Transporte também receberam atenção especial. De 2011 pra cá, a GAS teve um reajuste acumulado de 36,8% e agora também incide no cálculo de serviços extraordinários (horas extras). Já o antigo vale transporte foi transformado em auxílio transporte, atendendo a uma reivindicação da categoria.
Outra mudança diz respeito à licença maternidade. A partir desta gestão, o período de afastamento conta como tempo de serviço em estágio probatório. Desde janeiro, os servidores que se deslocam a trabalho nas regiões metropolitanas também têm direito ao pagamento de diária.
