DEFESA RIDICULARIZA AÇÃO: “NÃO FOSSE ABSURDA, CHEGA A SER CÔMICA”!
Acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de usar estrutura da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu para reformar o telhado de sua residência particular, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) apresentou nesta semana sua contestação sobre denúncia formalizada em setembro passado. De acordo com os advogados do prefeito de Foz do Iguaçu, denunciado por improbidade administrativa, a acusação sustentada pelo promotor de Justiça Tiago Lisboa “não fosse absurda, chega a ser cômica”. “Aliás, não fosse absurda, chega a ser cômica a tentativa do autor de caracterizar o dolo aos requeridos Francisco e Rosa, quando afirma que estes “romperam deliberadamente as barreiras entre o público e o privado, assumindo suas respectivas condutas feição patrimonialista, voltada ao auferimento de recursos ou amortização de custos para implementação de interesses privados às custas do tesouro de Foz do Iguaçu”, destacam os advogados de Chico Brasileiro ao rebater a acusação sustentada pelo Ministério Público do Paraná, conforme divulgou os dados da ação a Gazeta do Paraná nesta semana.
MP diz que para viabilizar o desvio de funções, servidora teria registrado, falsamente, a frequência dos egressos em seus postos de trabalho enquanto estavam arrumando o telhado do prefeito.
De acordo com apuração do Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), que assina a medida judicial, o chefe do Executivo Municipal e a mulher Rosa Jerônimo teriam “contratado” o então coordenador do Banco de Alimentos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a realização dos trabalhos. Este, por sua vez, utilizando-se de sua condição funcional, teria designado cinco egressos do sistema prisional do município que participavam de programa social de reinserção no mercado de trabalho para as obras na casa do prefeito. Em troca, eles receberiam um “auxílio qualificação” no valor de R$ R$ 1.012,00. A denúncia do MP-PR sustenta que para viabilizar o desvio das funções, uma servidora que atuava como secretária no Banco de Alimentos teria registrado,falsamente, a frequência dos egressos em seus respectivos postos de trabalho quando, na verdade, estavam arrumando o telhado do prefeito. Por esse fato, a agente pública, o coordenador do Banco de Alimentos e os ex-presos foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica (Autos 0025313- 80.2022.8.16.0030), em trâmite na 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu). Para a execução da obra ainda foram utilizados veículos oficiais da Prefeitura, para o transporte de materiais de construção, bem como espaço da sede do Banco de Alimentos para armazenamento dos materiais. Os fatos ocorreram em novembro de 2021 e foram levados ao conhecimento do Ministério Público em abril deste ano, a partir de representação de outro servidor público, sendo instaurado pelo Gepatria de Foz do Iguaçu, ato contínuo, um inquérito civil para apuração dos fatos. Na ação, que aponta a ocorrência de ato de improbidade administrativa para obtenção de enriquecimento ilícito, o MPPR requer a condenação dos citados às sanções previstas em lei, entre elas, a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a impossibilidade de contratar com o poder público, além do pagamento de multa. Por sua vez, o prefeito Chico Brasileiro sustenta que as denúncias são improcedentes. “Tenho plena convicção de que essa ação não irá prosperar, uma vez que temos todas as provas de que não foi cometida irregularidade alguma de minha parte”.
SAMPAIO COBRA AÇÕES DE CHICO
Chico e Sampaio em 2020. A possível condenação de Chico Brasileiro por improbidade administrativa é repercutida pelo vice-prefeito e ex-aliado, delegado Francisco Sampaio, em suas redes sociais e visitas que têm feito por Foz do Iguaçu. Sampaio teve papel importante na chapa que reelegeu prefeito Chico Brasileiro na disputa pela prefeitura em 2020, a qual venceu, por uma apertada margem de votos, a chapa de oposição encabeçada pelo ex-prefeito Paulo Mac Donald em 2020