O governo aumentou a previsão de remuneração dos investidores nos leilões
de rodovias da nova fase do programa de concessões da presidente Dilma
Rousseff, lançada no mês passado. Na etapa anterior do programa, a chamada
taxa de retorno era de 7,2% e agora foi em 9,2%. As informações são da
Folha de S. Paulo.
Essa taxa e as condições de financiamento afetam o preço máximo do pedágio
no leilão. Um retorno maior pode significar um teto maior para a tarifa. No
entanto, o critério de escolha do vencedor é o de menor preço do pedágio, o
que torna esse índice uma referência para o mercado.
A taxa de retorno é calculada com base em uma cesta de índices de
rentabilidade, como o valor dos títulos do tesouro americano e índices da
Bolsa de Nova York. A remuneração da empresa vencedora pode ser maior ou
menor, a depender da performance da companhia.
A tentativa do governo de manter baixa a remuneração das empresas na
primeira rodada de licitações gerou protestos e foi um dos motivos de
atraso dos leilões.
*EXPECTATIVA*
A expectativa dos empresários era que a taxa de retorno ficasse em dois
dígitos devido à piora no risco-país, o que deve gerar reclamações. No
entanto, as reclamações sobre a taxa de retorno baixa também ocorreram em
outros processos de concessão e, no final, várias empresas participaram da
disputa.
Com a decisão sobre a taxa, será possível começar as audiências públicas da
primeira concessão prevista, a de vários trechos de estradas federais
ligando Chapecó (SC) à Lapa (PR), na região metropolitana de Curitiba.
Na próxima semana, a ANTT (agência reguladora)deve divulgar a prévia do
edital para audiência pública, com estimativa de preço e número de
pedágios. Em outras três rodovias que tiveram seus estudos de viabilidade
iniciados no ano passado, o processo de audiência pública ainda não sera
iniciado em breve.