‘Imposto do pecado’ pode incidir também sobre carros e combustíveis*

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Além de cigarro e bebidas alcoólicas, a equipe econômica estuda aplicar o chamado “imposto do pecado” sobre produtos como automóveis e combustíveis. Em entrevista ao GLOBO, o economista Aloísio Araújo, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a necessidade de uma visão mais ampla para o novo sistema. As informações são de Marcello Corrêa e Cássia Almeida n’O Globo.

Apesar da taxação extra, a tendência é que esses setores continuem, no fim das contas, com a mesma carga tributária do modelo atual.

O objetivo desse tipo de tributo é desestimular o consumo de produtos que acabam gerando mais custos para o Estado, como os gastos com saúde associados a problemas causados pelo excesso de bebida e uso do cigarro – o que economistas chamam de “externalidade negativa”. Araújo explicou, no entanto, que esses efeitos colaterais são observados em outros segmentos da economia.

– Tem muito mais coisa que causa externalidade negativa. Automóvel, por exemplo, que causa congestionamentos. Os combustíveis, que poluem as cidades – diz Araújo, que é pesquisador da FGV e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

O economista ressalta que os modelos ainda estão sendo estudados. Outro item na mira é o açúcar, por causa dos custos relacionados à obesidade.

– Além do clássico cigarro e bebida, está tendo essa visão mais ampla. Não tem nada definido, mas um ponto que tem que olhar com cuidado é o sugar tax (imposto do açúcar, em inglês). Um problema muito grave em muitos países do mundo, inclusive no Brasil, é o consumo de açúcar altíssimo, associado a diabetes, por exemplo. São externalidades um pouco como a do cigarro – observa.

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