O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná,
aceitou nesta segunda-feira denúncia contra os executivos da Odebrecht
Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar
Rocha pelo crime de corrupção ativa. Eles estão presos desde 19 de junho,
quando a Polícia Federal deflagrou a 14ª fase da Operação Lava Jato. A
denúncia foi apresentada na sexta-feira pelo Ministério Público Federal.
Também foram denunciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa,
Pedro Barusco e Renato Duque por corrupção passiva. As informações são de
Veja.
Os procuradores pediram, ainda, a manutenção das prisões dos executivos e
de Renato Duque. Ao aceitar a denúncia, o juiz decretou nova prisão
preventiva de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de
Araújo e Duque. “Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma
habitual, profissional e sofisticada, forçoso reconhecer a presença de
risco à ordem pública, sendo a prisão preventiva, infelizmente, necessária
para interromper o ciclo delitivo”, afirma Moro em seu despacho.
De acordo com Moro, a Odebrecht dispõe de recursos para interferir de
várias maneiras na colheita da provas, seja pressionando testemunhas ou por
meio de ingerência política. “Em especial, no caso da Odebrecht, há
registro de pontuais interferências na colheita da prova por pessoas a ela
subordinadas ou ligadas”, avalia.
Segundo o MP, os crimes foram praticados em oito contratos envolvendo
projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST), em Pernambuco, além da
Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III), do
Terminal de Cabiunas (Tecab), da Tocha e Gasoduto de Cabiunas e das
plataformas P-59 e P-60, na Bahia. A Procuradoria afirma que o montante de
propina movimentado no esquema chega a 137 milhões de reais. “Há, em
cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos
crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na
declaração de criminosos colaboradores”, afirma Moro.
“Além dos depoimentos dos criminosos colaboradores, entre eles dois
dirigentes da Petrobras confessos quanto ao recebimento de vantagem
indevida da Odebrecht, e com citação específica dos acusados Márcio Faria,
Rogério Araújo e Cesar Rocha como responsáveis, há a documentação das
contas em nome de off-shores no exterior que retrata um fluxo financeiro
que vai da Odebrecht para contas controladas pelos dirigentes da
Petrobras”, avalia o juiz. “Já no que se refere a Marcelo Bahia Odebrecht,
além de sua posição de chefia do grupo, mensagens apreendidas indicam sua
participação ativa na área de óleo e gás e revelam sua ação, dentro da
empresa, para proteger Marcio Faria e Rogério Araújo, os executivos mais
expostos pelos colaboradores, o que é indicativo de cumplicidade”,
prossegue o magistrado.
(foto: Heuler Andrey/AFP)