Justiça Federal afasta
petista reitor do IFPR
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou suspensão imediata do ex-deputado Irineu Colombo (PT) do cargo de reitor do Instituto Federal do Paraná. Além disso, a instituição deve adotar as providências necessárias para “imediata convocação do processo eleitoral”. Ação ajuizada pelo professor Frederico Fonseca da Silvam alegou a prorrogação indevida do mandato de Colombo. Isto porque o decreto 6.986/09, que criou os institutos federais, determina mandato de três anos para a reitoria. Quando Colombo assumiu no lugar do ex-reitor Alípio Santos Leal Neto, que renunciou em janeiro de 2011, o MEC teria determinado mandato de quatro anos de forma indevida. No entendimento da justiça o mandato é ilegal desde 1º de maio de 2014. Com informações da Gazeta do Povo.
Decisão similar já havia sido tomada pelo TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, 22 de julho de 2014. Na época a ação foi movida pelo sindicato dos trabalhadores da educação. Antes disso, em 2 de maio, o sindicato conquistou uma liminar na Justiça Federal de Curitiba, mas no mesmo mês a reitoria conseguiu a suspensão da decisão. Posteriormente a ação foi extinta; segundo o presidente do Sindiedutec, Nilton Brandão, em função do entendimento de que o sindicato não poderia ajuizar uma ação civil pública. Questionada pela reportagem, a assessoria do IFPR informou que terá uma posição oficial nesta sexta-feira (6).
Colombo já foi afastado do cargo, entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014, durante as investigações da Operação Sinapse, da Polícia Federal. À época, o MEC nomeou, como interventor, Jesué Graciliano, do Instituto Federal de Santa Catarina. A PF apontou um esquema de desvio de dinheiro público no setor de ensino à distância do IFPR, cuja estimativa ultrapassa os R$ 11 milhões.