O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), anunciou ontem cortes de
gastos em investimentos, aumento nas cobranças e até a reedição do Programa
de Regularização Fiscal (Profis) para garantir o pagamento de contas este
ano. Os atos são uma reação à arrecadação insatisfatória registrada no
primeiro quadrimestre deste ano. O resultado, apesar de superavitário,
ficou R$ 28 milhões abaixo da expectativa do governo.
Os quatro primeiros meses de 2016 tiveram superavit orçamentário de mais de
R$ 49 milhões, mas o valor ficou 12% abaixo do que projetava para o
quadrimestre. O período concentra o “grosso” da arrecadação anual – cerca
de 40% do que era previsto até abril, período de pagamento de tributos como
IPTU e ITBI. As informações são de Luiz Fernando Wiltemburg na Folha de
Londrina.
Para Kireeff, a turbulência econômica pela qual passa o País, que provocou
queda na arrecadação de impostos e encareceu custos operacionais, aliada
aos gastos necessários para recuperar estragos provocados pelas chuvas em
janeiro, calculados em R$ 15 milhões, levaram ao superavit mais baixo do
que o projetado. “Nós planejamos um orçamento maior do que o de 2015, mas
as previsões não estão se concretizando”, diz.
Segundo Kireeff, as medidas, batizadas de “Plano de Eficiência
Administrativa 3”, resultarão em economia de R$ 40 milhões e incremento da
receita de R$ 30 milhões, auxiliando o fechamento das contas no fim do ano.
O prefeito afirma que resolveu dar transparência à situação com
antecedência, “diferente dos governos federal e estadual”, que, em 2014,
pregavam saúde financeira mas, após as eleições, admitiram que as previsões
não se concretizariam.
Medidas polêmicas
Das medidas anunciadas ontem, uma das mais polêmicas é a proposta de novo
Profis. O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores,
mas ainda não chegou ao Legislativo. Ainda há dúvida na celeridade
necessária para aprovação da proposta, já que 2016 é ano de eleição
municipal.
Será o segundo ano consecutivo que o prefeito lança mão do expediente, que
rejeitava no início de sua gestão. Kireeff justifica que, no ano passado, o
programa foi adotado para auxiliar o contribuinte a pagar as contas. Neste
ano, admite que é para auxiliar o caixa. “Essa opção não estava prevista no
planejamento orçamentário. Porém, a crise, que afeta todos os municípios,
nos fez repensar”, diz.
O Legislativo ainda estuda outro projeto de lei que libera a utilização de
depósitos judiciais para investimentos. O texto está em fase de tramitação
nas comissões permanentes e deve ser analisada hoje pela Comissão de
Finanças e Orçamento.
A medida permitiria maior flexibilidade dos recursos livres. Por decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), os municípios poderiam utilizar até 70% dos
recursos previstos para pagamentos de precatórios, mas a administração
Kireeff precisaria de 20% dos cerca de R$ 80 milhões depositados
judicialmente.
*Cortes*
Kireeff anunciou ainda a contenção de gastos com a suspensão temporária de
parte dos investimentos em obras ainda não iniciadas, como os lotes 1,2 e 3
do Arco Leste, as obras de duplicação nas avenidas Aminthas de Barros e
Faria Lima e nas marginais da BR-369, além das reformas na Maternidade
Municipal, Pronto-Atendimento Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS)
da Fraternidade. “Vamos acompanhar o fechamento de maio e dos meses
seguintes para avaliar quais poderão ser liberadas.”
Os trabalhos de reformas em 40 escolas, desapropriações para a ampliação do
Aeroporto José Richa e obras nas avenidas Salgado Filho e de revitalização
da Saul Elkind, entre outras, seguem em execução.
Também haverá redução de três nomes na equipe de comissionados;
contingenciamento de horas extras, limitações de licenças-prêmio e revisão
de contratos terceirizados, além do aumento na agressividade da cobrança de
devedores. “Serão cortes de R$ 40 milhões ante um orçamento de R$ 1,7
bilhão. O desafio é que essa economia será em recursos livres”, diz o
prefeito.
(foto:Vivian Honorato)
*link matéria*
http://www.folhadelondrina.com.br/?id_folha=2-1–62-20160601-2016060114-1-427229
