O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira o sigilo da denúncia
contra o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O
material de toda a investigação, que culminou na denúncia contra Cunha em
agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estava sob sigilo desde
outubro, quando Janot incluiu no documentos trechos da delação do lobista
Fernando Baiano. As informações são de Veja com Estadão.
O peemedebista também é alvo de uma segunda investigação no Supremo,
referente às contas encontradas na Suíça da qual sua família é beneficiária.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot ofereceu denúncia contra o
presidente da Câmara em agosto por suspeita de ter recebido propina de 5
milhões de dólares para viabilizar a construção de dois navios-sondas da
Petrobras. Depois do oferecimento da denúncia, em agosto, a PGR apresentou
um complemento com os depoimentos do delator Fernando Soares, conhecido
como Baiano. A denúncia então se tornou sigilosa em razão do segredo dos
termos de delação de Baiano. Os depoimentos do lobista, no entanto, foram
tornados públicos pelo próprio STF em dezembro.
Com a liberação da delação, Zavascki retirou o segredo de justiça da
investigação sobre o peemedebista. “Certifico que modifiquei o registro de
informações processuais destes autos para retirar a anotação de sigilo, bem
como alterei a autuação para constar o nome completo por extenso dos
investigados”, decidiu o ministro nesta segunda-feira.
Próximos passos – Teori Zavascki já admitiu a possibilidade de liberar a
denúncia para análise pelo Tribunal ainda em fevereiro. O STF terá de
decidir se recebe ou não a denúncia contra Cunha. Na primeira hipótese, o
peemedebista se torna réu em ação criminal.
Após a decisão sobre a denúncia, o plenário do STF deve discutir o pedido
de afastamento de Cunha do cargo feito por Janot. O presidente da Câmara
ainda não foi notificado oficialmente do pedido feito em dezembro pela PGR,
o que deve acontecer nesta terça-feira.
A partir de então, começa a contar o prazo de dez dias dado pelo ministro
para o parlamentar apresentar sua defesa. Zavascki já apontou que o
julgamento sobre o recebimento da denúncia deve preceder a análise sobre o
afastamento de Cunha.
(foto: Evaisto Sá/AFP)
*link matéria*
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ministro-do-stf-retira-sigilo-de-investigacao-sobre-cunha