Até agora, quatro contratos referentes ao pacote de obras de ampliação e
modernização da Repar, lançado em 2006, já se tornaram alvos da Lava Jato
(veja quadro), segundo levantamento realizado pela reportagem com base nas
mais de 30 denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) à
Justiça Federal.As informações são da Gazeta do Povo.
Para o MPF, houve pagamento de propina nos contratos da refinaria de
Araucária firmados com o Consórcio Skanska/Engevix, Consórcio Conpar
(Norberto Odebrecht/OAS/UTC Engenharia), Consórcio CCPR (Camargo
Corrêa/Promon Engenharia) e Consórcio Interpar (Mendes Júnior/Setal/MPE).
No total, em relação aos quatro contratos, o MPF já apontou cerca de R$ 113
milhões de propina até agora.
Segundo os procuradores da República, a propina seguia para funcionários do
alto escalão da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto
Costa, ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente-executivo de
Serviços e Engenharia Pedro Barusco, e variava de 1% a 2% do valor do
contrato.
Na narrativa geral do MPF, o “modus operandi” era semelhante: o “clube de
empreiteiras” definia quem ganharia a licitação. As propostas apresentadas
pelos consórcios ficavam acima do valor sigilosamente estimado pela
Petrobras. A partir daí, a petrolífera iniciava uma negociação com o
consórcio que apresentou o menor valor na tentativa de baixar ainda mais o
custo. Nos quatro contratos, contudo, a obra depois encareceu a partir de
aditivos firmados durante os anos seguintes. Somente nestes quatro
contratos, foram celebrados 46 aditivos ao todo.
Dos quatro contratos, três viraram Tomada de Contas Especial e seguem em
análise pelo TCU. A análise do quarto contrato já tinha sido arquivada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012. Agora, a partir da recente
decisão do TCU, o processo pode passar por reexame. Em um primeiro momento,
o TCU apontou indícios de sobrepreço de quase R$ 100 milhões na construção
da Unidade de Propeno, mas depois desfez o entendimento, a partir de
argumentos apresentados pelos envolvidos no processo, arquivando o caso.
No caso do contrato do consórcio Skanska/Engevix, o MPF também aponta que a
propina, além de ter sido entregue a ex-diretores da Petrobras e a Pedro
Barusco, foi destinada ainda ao ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores
(PT) João Vaccari e ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o que é
negado pela defesa de ambos. Costa e Barusco fizeram acordos de colaboração
com o MPF e confirmaram as propinas. A defesa de Renato Duque tem negado as
acusações.
