O deputado federal Ney Leprevost, protocolou emBrasília projeto de lei estabelecendo que as concessionárias federais e estaduais deverão monitorar e informar os usuários sobre riscos de acidentes naturais e deslizamentos nas encostas das rodovias; além de cuidar da contenção das mesmas.
De acordo com o projeto, as concessionárias deverão manter, permanentemente, o monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos. O resultado, deverá ser disponibilizado, em tempo real aos usuários da rodovia, por meio de portal na internet e placas ao longo da estrada.
“Como concessionária de serviços públicos, as administradoras de rodovias federais e estaduais pedagiadas têm o dever de garantir segurança e prestar clara informação aos seus usuários”, afirma Leprevost.
O objetivo do projeto é permitir que os usuários possam ter acesso às condições de segurança das estradas pedagiadas .
“Quanto aos deslizamentos de terra nas estradas, é impressionante como muitas vezes o óbvio só é percebido após acontecerem os desastres. Como é que a ANTT, quando assina os contratos de concessão, não inclui um compromisso de prevenção e monitoramento de riscos de acidentes causados por fenômenos climáticos nas rodovias?”, questiona o deputado Ney Leprevost.
Ainda de acordo com o projeto, nos locais aonde houver risco de acidentes naturais as concessionárias de serviços públicos administradoras de rodovias federais e estaduais deverão promover a contenção das encostas com o intuito de prevenir acidentes causados por fenômenos climáticos.