O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de
irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que
levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa
Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um
valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra em Salvador quando ele
governava o Estado. O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e
de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador, passou
pelo pentefino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela
corte de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda
era governador da Bahia. As informações são de André Borges no Estadão.
O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado anteontem, pelo Estado. Nele,
Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos
Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões
ligado a esse contrato.
Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o
tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles
previstos no projeto básico do empreendimento. Apenas com a inclusão de
novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi
inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.
As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo
aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao
analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra. O preço cobrado pela
empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento
original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62
o quilo. “A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o
preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96%
para elementos na mesma data base”, aponta o TCU, que estimou uma diferença
de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse
material.
Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da
OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que
era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas
irregularidades não foram explicadas. Em 2010, o diretor de operações da
Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na
quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo”
que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do
projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU
verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus
estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo
Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.
Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do
projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de
obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.
*Defesa. *O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se
manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do
projeto foram efetivamente pagos à empreiteira. A OAS também não havia se
pronunciou até a noite de ontem. Também procurado pelo Estado, o ministro
da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a
conclusão desta edição. Em nota emitida anteontem, ele negou
irregularidades.
(foto: Dida Sampaio/Estadão)
*link matéria*
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,para-tcu–obra-da-oas-com-wagner-foi-superfaturada–imp-,1819423
