A Polícia Civil do Paraná prendeu cinco pessoas nesta terça-feira (21) na
Operação Quadro Negro. A polícia apura desvios de recursos por meio de
contratos com empresas para obras em escolas da rede pública, após
auditoria iniciada pela própria Secretaria de Educação.
Nove mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Curitiba, nos
bairros do Cabral, Ecoville, Água Verde, Vila Izabel, Cidade Industrial de
Curitiba e Centro.
O delegado Renato Figueiroa, coordenador o Nurce, explicou que a
investigação foi motivada por documentos encaminhados, à Polícia Civil,
pela Secretaria da Educação, por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado, apontando irregularidades na construção de escolas estaduais. “Pelo
que apuramos, estas fraudes eram feitas por intermédio de documentos de
medições falsos, atestados pelos fiscais, mostrando enorme discrepância
entre o que estava efetivamente construído e o que estava anotado no
sistema de obras”, disse ele. O documento acabava gerando o pagamento de
faturas indevidas à empresa por serviços que não foram realizados.”
Entre os presos estão o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos
e Orçamentos da Secretaria de Educação, Maurício Jandi Fanini Antonio; a
sócia-proprietária da empresa Valor, Vanessa Domingues de Oliveira; a
engenheira da empresa Valor, Viviane Lopes de Souza, o procurador da Valor,
Eduardo Lopes de Souza e Tatiana de Souza, ex-sócia da empresa Valor.
Na residência dos suspeitos foram apreendidos notebook, pendrives,
celulares, mais de R$ 5 mil e documentos referentes ao patrimônio dos
envolvidos. No mandado de busca e apreensão cumprido na sala do ex-diretor
do Depo na Secretaria da Educação foram apreendidos contratos envolvendo a
empresa investigada.
A operação teve o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais e contou
com a participação de 50 policiais. “Durante a prisão temporária, de cinco
dias, os suspeitos serão interrogados, haverá acareações com os engenheiros
investigados e a documentação apreendida será analisada”, informou o
delegado. Os presos responderão pelos crimes de associação criminosa,
tentativa de fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato.
*INVESTIGAÇÃO –* Até o momento, estão sendo analisados dez contratos
firmados entre a empresa Valor e a Secretaria de Estado da Educação, entre
os anos de 2011 e 2014. As obras investigadas são nas cidades de Santa
Terezinha do Itaipu, Cornélio Procópio, Rio Negro, Campina Grande do Sul
(2), Curitiba(2), Coronel Vivida, Joaquim Távora e Ponta Grossa.
A empresa chegou a receber R$ 25 milhões, dos quais a grande maioria
correspondia a obras não executadas, de acordo com o Nurce. “Várias oitivas
foram feitas, inclusive de engenheiros encarregados por fiscalizar essas
obras, que confirmaram, em depoimento, que simplesmente assinavam as
medições de evolução dessas obras sem terem ido ao local”, explicou o
delegado. “A Secretaria Estadual da Educação nomeou uma comissão de
supervisão, que se deslocou até essas obras e elaborou um minucioso
relatório apontando a discrepância”, explicou Figueiroa.
*ADITIVOS -* Ainda nesta primeira fase da operação, a polícia continuará
analisando todas as informações e documentos entregues pela Secretaria da
Educação. De acordo com a polícia, foram verificadas discrepâncias entre o
porcentual da obra concluído e os pagamentos feitos à empresa Valor.
“Até agora, a pior situação foi verificada na cidade de Campina Grande do
Sul, em que as duas obras previstas estavam com apenas 1% realizado,
enquanto constava 99% de conclusão nos documentos anotados.
Ainda segundo ele, existe uma denúncia de que o ex-diretor do Departamento
de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria da Educação receberia 2%
de cada fatura paga às empresas, com o objetivo de acelerar o pagamento.
“Isso também está sendo investigado. Até agora, não temos indícios de
superfaturamento nas obras”, complementou Figueiroa.
“Além disso, estão sendo analisados também todos os valores que já foram
pagos a empresa Valor sem efetivamente os serviços serem prestados, bem
como o fato de um grande número dessas obras investigadas conterem
aditivos, a maioria assinada em 2014, em relação a obras que sequer haviam
sido iniciadas”, apontou Figueiroa. Ele disse que não descarta o
envolvimento de outras empresas no esquema criminoso.
