Os prefeitos do Paraná vão protestar por um dia contra a crise econômica e
política e institucional por qual passa o país. Nesta terça-feira, 1º de
setembro, em Curitiba, a AMP reúne as 19 associações dos municípios e, além
do dia do protesto, vai definir conjunto de medidas frente à crise, o que
inclui a redução de gastos públicos.
O presidente da AMP, Marcel Micheletto (PSDB), diz que a crise econômica
nacional agrava a desigualdade existente na distribuição de receitas entre
a União, os estados e os municípios. “Mesmo sendo o lugar onde todos os
tributos são gerados e onde vivem as pessoas, os municípios recebem menos
de 20% de todos os impostos que o governo federal arrecada, não ganham um
só tostão das contribuições e absorvem encargos cada vez maiores e mais
pesados. Não podemos mais aceitar que esta brutal desigualdade continue”.
Micheletto vai apresentar os números referentes aos recursos que as
prefeituras do Paraná perderam ou deixaram de receber devido à crise
econômica e ao posicionamento do governo federal de contingenciar despesas
para os estados e municípios. Esses dados referem-se principalmente aos
chamados “restos a pagar” (valores devidos pela União às prefeituras), ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às emendas parlamentares
apresentadas por deputados federais e senadores destinando recursos para
obras e projetos nos municípios, que têm sido contingenciados pelo governo
federal.
“As pessoas precisam entender que a situação é grave e que elas devem
apoiar os prefeitos nestas reivindicações. Caso contrário, a própria
população será prejudicada”, afirma Micheletto. “Os municípios estão
sangrando e vão morrer se o pacto federativo não for revisto”, adverte o
prefeito de Assis Chateaubriand.