Senadores dos dois lados da batalha do impeachment querem vincular o
calendário do processo ao tempo de mandato de Ricardo Lewandowski como
presidente do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a expectativa é de
realizar o julgamento final de Dilma Rousseff até 10 de setembro, data em
que Lewandowski passará o comando da Corte para a ministra Cármen Lúcia. O
prazo agrada também por permitir a conclusão antes das eleições municipais
de outubro. Com a admissibilidade aprovada na quinta-feira passada, Dilma
está afastada do cargo até novembro. As informações são de Eduardo
Bresciani e Cristiane Jungblut n’O Globo.
Os parlamentares acreditam que seria melhor ter o mesmo ministro no comando
do processo para evitar que haja qualquer contradição de posicionamentos
sobre a direção dos trabalhos. Ressaltam que Lewandowski acompanha o caso
desde o início, tendo socorrido tanto deputados quanto senadores diante de
questionamentos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já teve
alguns encontros com ele desde abril. Nesta terça-feira haverá nova reunião
no Supremo com o presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB),
e o relator, Antonio Anatasia (PSDB-MG), para tratar dos próximos passos do
processo.
Os parlamentares avaliam que o atual presidente da Corte é mais afeito ao
meio político do que sua sucessora. Apesar de ter sua origem vinculada ao
PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski é respeitado
pela oposição e já prometeu aos senadores que terá uma atuação
“equidistante” no processo.
— Acaba em setembro, conduzido pelo ministro Lewandowski — prevê um
experiente senador do PMDB.
— Tendo a achar que possa existir um acordo em torno disso. Acreditamos que
ele (Lewandowski) terá uma postura isenta — afirmou um petista.
*“RITO É UMA TRILHA, NÃO UM TRILHO”*
No caso do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, foram dois meses e 27
dias entre a admissibilidade e o afastamento definitivo. Como o rito é tido
como modelo para as próximas fases, haveria uma folga de quase um mês para
cumprir o objetivo de concluir o processo de Dilma sob o comando de
Lewandowski.
Os dois lados saíram com uma boa impressão da primeira reunião realizada na
quinta-feira passada. Além de prometer uma postura imparcial, Lewandowski
tranquilizou os parlamentares sobre o temor de que poderiam ocorrer
interferências no cotidiano dos trabalhos. Ele afirmou que atuará apenas
como instância recursal e que suas decisões visarão sempre levar o processo
pelo caminho traçado pelo precedente de 1992, ainda que pequenas alterações
sejam aceitas.
— O rito é uma trilha, não um trilho — disse Lewandowski aos senadores.
Em entrevista após o encontro, o presidente do STF deixou claro que, se o
Senado mantiver os procedimentos adotados na época do Collor, não haverá
interferência.
— Estamos nos baseando nos procedimentos de 1992, há muita coisa que já foi
decidida — afirmou.
Na reunião desta terça-feira, a ideia é elaborar um plano de trabalho para
essa fase de produção de provas e colocá-lo em votação no dia 24. Serão
juntados aos autos documentos que as duas partes considerarem necessários,
tomados depoimentos, entre outras ações de investigação. A fase será
concluída com nova votação no plenário para a pronúncia, na qual mais uma
vez é necessário apenas maioria simples.
Superada essa fase, o processo chegaria ao julgamento propriamente dito,
quando serão necessários os 54 votos para afastar Dilma em definitivo. Para
os senadores dos dois lados, porém, o fato de a marca já ter sido superada
na admissibilidade, quando houve 55 votos, faz com que sejam pequenas as
chances de uma reviravolta.
(foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
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http://oglobo.globo.com/brasil/senadores-querem-definir-impeachment-ate-10-de-setembro-19317418#ixzz48uWUYqua