O prefeito afastado de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, está autorizado a retornar ao comando do município nesta quarta-feira (2), após decisão da ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento durou cerca de nove meses.
Ao conceder a decisão, a ministra entendeu que a medida cautelar se prolongou além do que seria razoável, destacando a ausência de justificativa para a manutenção do afastamento por tanto tempo. Segundo ela, a demora caracteriza um excesso de prazo, tornando necessária a revogação da medida.
Marco Marcondes foi afastado do cargo em outubro do ano passado por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná, durante a Operação Fake Care, conduzida pelo Ministério Público. A investigação apura supostas irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Saúde, com suspeita de desvios superiores a R$ 10 milhões, revelou o blog Politicamente estes detalhes.
Apesar da autorização para reassumir a Prefeitura, Marcondes retorna ao cargo em meio a um cenário político delicado. A Câmara Municipal mantém em andamento um processo político-administrativo que poderá resultar na cassação de seu mandato, justamente em razão dos fatos investigados na operação.
A decisão do STJ não encerra as investigações nem representa julgamento sobre o mérito das acusações. Ela trata exclusivamente da revogação da medida cautelar de afastamento, permitindo que o prefeito volte ao exercício do cargo enquanto os processos seguem em tramitação.
DENUNCIAS NAS REDES:
Marco Marcondes (PSD), recentemente divulgou um vídeo nas redes sociais acusando o deputado federal Toninho Wandscheer (PP) e o deputado estadual Alisson Wandscheer (PP) de perseguição política, ameaças e de suposta influência em investigações do GAECO que resultaram em seu afastamento