Nesta etapa do dia a dia brasileiro e das atitudes diuturnas do outrora tão respeitado Poder Judiciário, peço vênia ao meu leitor do Impacto para reproduzir texto didático sobre o tema freios e contrapesos que sustentaria uma democracia brasileira, caso estivesse em vigência:-
O que é o sistema de freios e contrapesos?
O Sistema de Freios e Contrapesos – chamado também de Teoria da Separação dos Poderes – consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder. Nessa teoria, há a ideia de que as diferentes funções desenvolvidas pelo Estado precisam se autorregularem. Assim, torna-se necessário a criação de três poderes distintos – Executivo, Legislativo e Judiciário – para propiciar uma maior segurança aos cidadãos quanto aos seus desejos em sociedade.
Vale dizer que as doutrinas jurídicas adotam a expressão “separação das funções estatais” – e não dos poderes -. Isso porque na concepção moderna de Estado, entende-se que o poder é uno, ou seja, um só, e não se divide, podendo apenas as funções estatais serem fracionadas.
A finalidade da separação das funções é evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Além disso, essa divisão confere a cada um dos poderes autonomia para exercer sua respectiva função, assegura a harmonia entre os três e evita que abusos aconteçam por qualquer um desses.
A Teoria da Separação dos Poderes moderna surgiu na época da formação do Estado Liberal, a partir da ideia da iniciativa livre e da menor interferência do Estado nas liberdades individuais. Hoje, essa tripartição clássica dos poderes está consolidada pelo artigo 16 daDeclaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadãode 1789.
E o que cada poder faz?
Esse equilíbrio, delineado por Montesquieu, estava presente tanto em uma monarquia quanto em uma república. As prerrogativas de cada poder seriam delimitadas da seguinte maneira:
*o Executivo exerceria a função típica de administrar a coisa pública;
*o Legislativo criaria as leis mais apropriadas à regulamentar a vida em sociedade;
*o Judiciário exerceria função de julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses;
Por exemplo, o Judiciário, ao declarar que uma lei fere a constituição (ou seja, é inconstitucional), age como um freio ao ato Legislativo, que criou tal lei. Já a ideia de contrapeso é para definir que os poderes possuem funções distintas e não hierárquicas, tornando-os harmônicos ao funcionarem em conjunto e independentes para cumprirem seus papéis. O leitor pode achar chato o texto como meu amigo-irmão Alberto sempre acha, mas honestamente creio ser um dever neste tempo de imprensa oficial 13 dar uma visão alternativa e fundamentada.
E se o faço é porque tenho a certeza que figuras expeditas como Alexandre de Morais e Lindôra, perceberam que o sistema no BRASIL FOI CORROMPIDO E ESTRAÇALHADO!
E quem destruiu a democracia brasileira não foi o Lulle! Este e o Zé Caroço Dirceu já pegaram o serviço pronto, que foi feito pelos tucanos de Fernando Henrique!
Nesta etapa a cidadania é absolutamente refém de políticos de sórdida e solida deformação e do Judiciário Legalizado e legitimada pela escumalha.
‘DEFAULT MORAL’
Então explicando em miúdos para aqueles que fingem não acreditar no estado de absoluto abandono de princípios basilares que vivência o povo brasileiro nos dias atuais. O comportamento que mais chama atenção é o bizarro justificar falhas e defeitos apontando o dedo para o outro em especial quando o outro não tem facilidade para defender-se. Não é de agora, pois se tornou muito comum com o advento das redes sociais que deram voz e vez a “todes”.
O vitimismo crônico é outro déficit moral assustador. Estratégia MUITO UTILIZADA POR MALANDROS INFILTRADOS EM MINORIAS transformou-se em ação política e midiática com força avassaladora contra a sociedade como um todo.
Não é preciso um aprofundamento para a comprovação deste fato, até porque e espacialmente aqui no Paraná, este tipo tem representante de conhecimento nacional, posto ser contumaz nesta atuação circense. O Judiciário nacional na figura não menos midiática e com reconhecido déficit, Luiz Barrozo, é defensor oficial deste “modus operandi”.
MORAL
O ministro russo que não vou escrever o nome, porque me sinto insultado por ele, veio em missão oficial ao Brasil.
Desceu do Tupolev, de jeans e tênis e assim passou em revista a guarda oficial da Aeronáutica Brasileira. Uma imagem estarrecedora partindo de funcionário de Putin que exige todas as formalidades e grandiosidades inerentes a sua posição de chefe de estado russo.
Não vi nem li nenhuma nota produzida pelas forças armadas e muito menos pelo Itamaraty. Tratamento que o russo acha digno para um povo que elege seu chefe de estado um Lulle destes.
O que aconteceu num dia de domingo? Domingo no Parque da Alvorada!
Valha-me do genial musicista do 13, Gilberto Gil, para na forma da letra da música dele, perguntar porque XANDÃO, LULLE, PALADINO E O ASPARGO PACHECO TÊM TANTO MEDO DE QUE SE SAIBA QUEM FOI JOSÉ E QUEM FOI JOÃO NESTE DOMINGO!
CHORA BOB! TRAIÇÃO E INGRATIDÃO DOEM DEMAIS NÉ…!
Pois o Deputado líder a oposição na Assembleia, Requião Filho subiu ao parlatório e, pediu emprestada ao pai, Bob, a “trombeta de membi tarara”, que soa com a força da indignação da origem indígena. E largou imbuia maciça no costado do seu próprio partido o 13! E mais, afirmou que falava em nome de todes os parlamentares petistas.
De fato, assiste razão a família Requião. Tem ela sim, grande responsabilidade pela eleição do alcoolista que ocupa a Presidência. Requião contribui com quase dois milhões de votos para o indigitado.
Não creio que Requião esteja abandonado. Lulla é que está sob abandono e vivencia a solidão da zoeira etílica. E vitima do jogo de leva e traz das víboras palacianas em especial a consorte e de Gleisy da Sapucaí!
Requião não contou que aquilo que ele fez com muitos que o ajudaram seria feito no seu ocaso com ele. Horrível sim, Roberto a ingratidão de um FDP! SEI E BEM O QUE VOCÊ SENTE!
Quanto a Itaipu até onde sei o Deputado Enio Verri é sujeito honesto, mas faria boa dupla com Requião, que conhece administração da res pública, e gostem ou não a usina é do povo brasileiro! Soe ocorrer que Sapucaí tem outros desejos. E quem já da carta e bate sem coringa é Zilioto, porque afinal ele é o coringa do Zanin ED. Não esqueçam que o contrato da “TITIPU VAI SER RENOVADO”!
E nesta renovação, o 13, vê possibilidade de entrada de caixa e convenhamos um caixa ilimitado do qual usufruiu durante todo o seu período de reinado. Há quem defenda que diferente da Petrobras e outras a Titipu nunca foi alvo e escândalos. É verdade, como também é verdade que jamais foi fiscalizada ou auditada. Voltando ao desconforto de Bob, entendo como já disse suas razões e mais estendo a ele minha solidariedade pessoal pelo sofrimento!
A IMPORTÂNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Em coluna que invisto todo o introito em uma lembrança da importância do sistema de balanços e por conseguinte da Democracia não posso deixar de enfatizar a relevância de este poder aqui no Paraná. Veja o leitor que se comemorou nesta semana o desiderato da história pedágio e modelagem. Pois os deputados foram relevantes nesta hercúlea luta contra um modelo equivocado proposto pelo Tarcísio. Nesta mesma semana o anúncio de dinheiro para asfalto e luz em mais de cento e cinquenta pequenos municípios o que para seus cidadãos e de valor inestimável. Na mesma esteira outras tantas participações relevantes na vida da cidadania paranaense, com destaque para a discussão sobre a já programada privatização da Copel.
Ora poderia ficar digitando muito mais aqui para enfatizar a importância da Casa de leis.
Destacar que mais do que ninguém os próprios senhores Deputados têm o dever regimental de entender sua importância e sua obrigação de honrar os votos recebidos e a missão de representar os eleitores.
Por esta razão termino minha coluna reiterando meu apreço e respeito ao Deputado Ademar Traiano, digníssimo PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANA, várias vezes reeleito, já tendo exercido o cargo de Governador do Paraná e que tem comportamento de fidalguia para com todos os cidadãos do Paraná.
ORAÇÃO DE OGIER BUCHI
Senhor oro para que se compadeça do Brasil. Para que estenda “Sua Sabedoria” para o brasileiro eleitor, para que ao final ele passe a votar com seriedade e comprometimento. Será o suficiente. Amém…
