A Prefeitura de Curitiba firmou acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná para o enfrentamento à violência contra as mulheres no município. O prefeito Eduardo Pimentel e a desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari, representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJPR), assinaram nesta quarta-feira (27/5), no Palácio 29 de Março, o termo que estabelece a criação dos Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar.
Os participantes serão homens encaminhados pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Curitiba, já em fase de execução penal e com obrigatoriedade judicial de participação em programas de recuperação e reeducação.
Os grupos terão caráter educativo, com a proposta de reabilitar agressores, para que possam rever comportamentos, padrões culturais e relações de poder que perpetuam a violência de gênero. O primeiro grupo, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (Smir), terá início em 1 de junho, com oito encontros semanais de duas horas de duração.
A expectativa é que os grupos sejam ofertados de forma contínua no município, com previsão inicial de dois em 2026 e três grupos anuais a partir de 2027. A iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha, que prevê a participação do agressor em programas de recuperação e reeducação.
Eduardo Pimentel comentou que estabelecer políticas que protejam as mulheres das agressões é uma prioridade e esta parceria com o TJPR fortalece estas ações. “É importante cuidarmos da mulher. Temos o compromisso de oferecer todo o suporte e apoio necessário”, afirmou o prefeito
A desembargadora falou que acordos como este são necessários para estabelecer políticas públicas eficientes na defesa de direitos. “Agradecemos a iniciativa e reconhecimento que o município de Curitiba mostra em políticas de proteção à mulher”, declarou a magistrada.
Presenças
Acompanharam a assinatura do termo de cooperação a secretária municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, Marli Teixeira Leite, a diretora de Políticas para as Mulheres, Aline Betenheuser, e o superintente da secretaria, Edson Luiz Lau Filho; a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; e a psicóloga Josilene Brodzinski Knabben.