O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (11) o decreto do
reajuste de 10,67% nos salários dos servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas do Poder Executivo. O reajuste é referente ao Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) integral de 2015. A esse índice soma-se ao
reajuste de 3,45% concedido em outubro, resultado do IPCA de maio a
dezembro de 2014. O aumento será pago já na folha de janeiro. Além do
reajuste, Richa anunciou o pagamento do terço de férias aos servidores, já
com o ajuste de 10,67%.
“Enquanto outros estados e a própria União encontram dificuldades
financeiras para honrar compromissos, o Paraná consegue importantes avanços
na valorização dos servidores, graças ao ajuste fiscal que começou em 2014
e que contou com a colaboração do funcionalismo público e de toda a
sociedade paranaense”, disse Beto Richa.
O governador falou do momento econômico nacional e disse que o ajuste
fiscal preparou o Paraná para enfrentar a crise financeira, que atinge
todos estados brasileiros. “Fechamos o ano com as contas em dia e com caixa
para fazer importantes investimentos e reajustes aos servidores. É uma
demonstração inequívoca que o Paraná fez o dever de casa e tem hoje a
melhor situação fiscal do Brasil”, afirmou.
Ele agradeceu a participação da sociedade no ajuste fiscal e destacou que o
governo reduziu as despesas públicas em 9%. “Fizemos nossa parte, reduzindo
gastos de custeio, cortando mil cargos comissionados e secretarias. Medidas
de austeridade serão constantes na nossa administração. Queremos fazer
mais, com menos recursos”, ressaltou o governador. RECOMPOSIÇÃO – A
recomposição dos ganhos dos servidores, com pagamento de promoções e
progressões para diversas carreiras, uma reivindicação nas reuniões mensais
entre o Fórum das Entidades Sindicais, a Secretaria da Administração e da
Previdência e representantes de outros órgãos do Estado, foi atendida pelo
atual governo. Somente em 2015, o pagamento desses benefícios somou mais de
R$ 273,3 milhões. Além disso, o governo antecipou em dez dias a data limite
do pagamento do décimo terceiro salário em dezembro do ano passado.
“A reposição salarial consagra todo o esforço do ajuste fiscal, é uma
vitória do governo, principalmente considerando a conjuntura”, afirmou a
secretária da Administração e da Previdência, Dinorah Nogara. “A medida
atende as reivindicações dos servidores e nos deixa com o sentimento de
dever cumprido”, disse ela.
IMPACTO – O impacto total do reajuste na folha de pagamento do Poder
Executivo será de cerca de R$ 151 milhões, dos quais R$ 93,5 milhões
referem-se aos 187.972 cargos de servidores ativos. O secretário da
Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que o valor aplicado pelo governo
estadual com funcionalismo em 2016 será de R$ 21 bilhões. “Isso só foi
possível graças ao ajuste e orçamento equilibrado que elaboramos. Hoje o
Paraná está com todas as contas em dia e preparado para enfrentar a crise
econômica nacional”, afirmou o secretário.
AUMENTO REAL – Desde 2011, destacou Richa, o Governo do Paraná ampliou o
poder aquisitivo dos servidores com aumentos acima da inflação para quase
todas as categorias do funcionalismo público, particularmente professores,
policiais e profissionais da saúde.
Com o aumento de 10,67%, a média linear de reajuste ao funcionalismo, em
cinco anos, chega a 84,9%. O que resultou em um aumento real, já descontada
a inflação medida pela IPCA no período (40,61%), de 31,5% para os
servidores. Na prática, isso significa que o funcionalismo paranaense teve
um aumento de poder aquisitivo de 25,5% nesse período.
Já no governo federal, nesse mesmo período, o reajuste nominal foi de 30%.
Descontada a inflação, de 40,61%, o poder aquisitivo dos servidores
federais registrou queda de 7%.
CONTRATAÇÕES – A valorização dos servidores não ficou apenas na questão
salarial. Foram feitas grandes contratações, recuperando a defasagem de
profissionais, particularmente em áreas de atendimento direto à população.
Também foram adotados planos de carreira para diversas categorias, com
ajustes em tabelas salariais, e criado o novo Quadro Próprio dos Servidores
da Saúde (QPPS).
PRESENÇAS – Estiveram presentes na assinatura do decreto do reajuste
salarial aos servidores a vice-governadora Cida Borghetti, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, o líder do governo na
Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, além de deputados
estaduais, secretários.
FOLHA DE JANEIRO E TERÇO DE FÉRIAS
O governador Beto Richa (PSDB) mandou pagar na folha de janeiro o terço de
férias aos servidores estaduais, grande parte formada por professores em
férias no final e começo do ano. O impacto deste pagamento será de R$ 128
milhões. Richa destacou ainda que o terço de férias será pago com a
incorporação do reajuste de 10,67%. “Enquanto outros estados e a própria
União encontram dificuldades financeiras para honrar compromissos, o Paraná
consegue importantes avanços na valorização dos servidores graças ao ajuste
fiscal que começou em 2014 e que contou com a colaboração do funcionalismo
público e de toda a sociedade paranaense”, disse Richa.
Desde 2011, Richa destacou que o Paraná ampliou o poder aquisitivo dos
servidores com aumentos acima da inflação para quase todas as categorias do
funcionalismo público, particularmente professores, policiais e
profissionais da saúde. A valorização dos servidores não ficou apenas na
questão salarial. Foram feitas grandes contratações, recuperando a
defasagem de profissionais, particularmente em áreas de atendimento direto
à população. Também foram adotados planos de carreira para diversas
categorias, com ajustes em tabelas salariais, e criado o novo quadro
próprio dos servidores da saúde.