A VINGANÇA DE LULA (PT) PODE SER VIA INTERVENÇÃO FEDERAL NO PORTO DE PARANAGUÁ

Futuro governo terá de escolher com rigor o comando da Portos do Paraná para evitar brechas administrativas que possam dar margem a uma intervenção federal.
A chegada de Sergio Moro ao Governo do Paraná pode abrir uma nova frente de tensão com o presidente Lula da Silva (PT). Um dos pontos mais sensíveis dessa relação poderá ser o Porto de Paranaguá, um dos principais corredores de exportação do País e estratégico para o agronegócio e a economia paranaense.
Embora uma intervenção federal não possa ocorrer simplesmente por divergências políticas, a União tem instrumentos legais para intervir na administração delegada em situações excepcionais, desde que existam motivos técnicos e administrativos devidamente fundamentados. Coisas que a turma do PT é especialista em fabricar quando interessa objetivos de vingança e retaliações políticas.
O próprio convênio de delegação entre a União e o Paraná que vai até o ano de 2051 e prevê essa possibilidade, mas é justamente nesse cenário que o futuro governo precisará agir com cautela. A escolha do próximo presidente da Portos do Paraná será uma decisão estratégica. Um erro administrativo, uma irregularidade ou uma gestão politicamente vulnerável poderá fornecer argumentos para questionamentos e abrir espaço para uma disputa com Brasília.
COM REQUIÃO, O PORTO QUASE SOFREU INTERVENÇÃO FEDERAL DE LULA
A disputa pelo controle do Porto de Paranaguá não é novidade na política paranaense. Entre 2003 e 2007, durante o governo de Roberto Requião, seu irmão Eduardo Requião comandava a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), período marcado por conflitos com o governo federal, produtores e órgãos de fiscalização. O principal embate envolveu a proibição do embarque de soja transgênica, contrariando determinações federais. A crise ganhou proporções nacionais e levou a questionamentos da ANTAQ e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2005 e 2006, a ANTAQ chegou a recomendar formalmente ao Ministério dos Transportes uma intervenção federal nos portos, apontando irregularidades administrativas e descumprimento de obrigações previstas no convênio de delegação. Em dezembro de 2006, porém, o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, considerou a intervenção precipitada, diante das providências anunciadas pela administração estadual para corrigir os problemas. Portanto, a intervenção foi cogitada oficialmente, mas não aconteceu.
O caso também teve desdobramento judicial: em agosto de 2020, o TRF4 manteve a condenação de Eduardo Requião por improbidade administrativa, relacionada à obstrução do embarque e armazenamento de soja geneticamente modificada entre 2003 e 2007.
A história serve de alerta para o futuro governo, para que o próximo comandante da Portos do Paraná evite estes tipos de situações. Nomes como Juarez Moraes, Dividino, Tião Medeiros, Maron, Maranhão, Homero Marquese, João Mor, Alex Ávila e até Vasconcelos englobando a infraestrutura já circularam na bolsa de apostas.
